Dione Alessandro da Silva

Pessoa que aparece como parte em 7 decisões e publicações oficiais.

7 decisões do STJ e do STF, de 05/12/2024 a 08/09/2026.

Como contamos

Universo: Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
Período: de 05/12/2024 a 08/09/2026, pela data de publicação.
Critério: O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, MG): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.

Processos e decisões

Com o link oficial de cada uma.

STJ AgRg no RHC 237.085/MGAgravanteacórdão de 08/09/2026NegadoAdvogados: MARCO ANTONIO DE SOUZA MACHADO, GUILHERME ALEIXO DUARTE DE OLIVEIRA, PATRICIA APARECIDA PEREIRA DE MELODocumento oficial (abre o site do tribunal)
STJ RHC 237.085/MGRecorrentedecisão monocrática de 06/07/2026NegadoAdvogados: GUILHERME ALEIXO DUARTE DE OLIVEIRA, PATRICIA APARECIDA PEREIRA DE MELO, MARCO ANTONIO DE SOUZA MACHADODocumento oficial (abre o site do tribunal)
STF HC 254.962 ED/MGEmbargantePrimeira Turmaacórdão de 26/05/2025Advogado: MARCO ANTONIO DE SOUZA MACHADODocumento oficial (abre o site do tribunal)
STJ REsp 2.159.183/MGRecorridodecisão monocrática de 19/05/2025ConcedidoAdvogado: JOSE ARGEMIRO DOS REISDocumento oficial (abre o site do tribunal)
STJ EDcl no RHC 208.055/MGEmbarganteQuinta Turmaacórdão de 10/04/2025NegadoAdvogado: MARCO ANTONIO DE SOUZA MACHADODocumento oficial (abre o site do tribunal)
STJ AgRg no RHC 208.055/MGAgravanteQuinta Turmaacórdão de 05/03/2025NegadoAdvogado: MARCO ANTONIO DE SOUZA MACHADODocumento oficial (abre o site do tribunal)
STJ RHC 208.055/MGRecorrentedecisão monocrática de 05/12/2024NegadoAdvogado: MARCO ANTONIO DE SOUZA MACHADODocumento oficial (abre o site do tribunal)

Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.

Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.

É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.