DISTILLERIE STOCK DO BRASIL LTDA
Empresa ou entidade que aparece como parte em 6 decisões e publicações oficiais.
- CNPJ
- 60.606.449/0001-20 (Receita Federal, dados abertos)
Em números
6 decisões do STJ, do STF e do TJDFT, de 05/03/2010 a 18/09/2024.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 05/03/2010 a 18/09/2024, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Empresa ou entidade pelo nome, em qualquer UF. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 3 no polo ativo
- 3 no polo passivo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ EDcl nos EREsp 1.727.824/SPEmbarganteacórdão de 18/09/2024NegadoAdvogados: GABRIEL PORTELLA FAGUNDES NETO, ANTENOR CERELLO JÚNIOR, JOSE EDUARDO MARTINS CARDOZO e mais 2Documento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ EDcl nos EREsp 1.727.824/SPEmbargadoTerceira Turmaacórdão de 18/09/2024NegadoAdvogados: GABRIEL PORTELLA FAGUNDES NETO, ANTENOR CERELLO JÚNIOR, JOSE EDUARDO MARTINS CARDOZO e mais 2Documento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT Acórdão n. 1872019Apelante3ª Turma Cívelacórdão de 29/05/2024NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT Acórdão n. 1737338Agravante3ª Turma Cívelacórdão de 27/07/2023ProvidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ REsp 1.727.824Recorridoacórdão de 08/04/2022ProvidoAdvogados: ANA DE OLIVEIRA FRAZÃO VIEIRA DE MELLO, GABRIEL PORTELLA FAGUNDES NETO, ANTENOR CERELLO JÚNIOR e mais 2Documento oficial (abre o site do tribunal)
- STF AI 475.917 AgR/SPAgravadoSegunda Turmaacórdão de 02/02/2010NegadoAdvogados: NELSON DE MENEZES PEREIRA, JOSE MARCELO BRAGA NASCIMENTODocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- GABRIEL PORTELLA FAGUNDES NETOOAB/DF 20.084
- ANTENOR CERELLO JÚNIOROAB/SP 29.346
- JOSE EDUARDO MARTINS CARDOZOOAB/SP 67.219
- ALEXANDRE SANTOS RAMOSOAB/DF 60.939
- HUGO NUNES NAKASHOJI NASCIMENTOOAB/DF 69.604
- ANA DE OLIVEIRA FRAZÃO VIEIRA DE MELLOOAB/DF 12.847
- ANGELO GAMBA PRATA DE CARVALHOOAB/DF 56.144
- NELSON DE MENEZES PEREIRA
- JOSE MARCELO BRAGA NASCIMENTO
Leis e temas das decisões
- art. 1 Lei 11419/20063
- art. 151 Lei 5172/19661
- art. 20 Lei 5869/19731
- art. 25 Lei 12016/20091
- art. 300 CPC1
- art. 487 CPC1
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.967.726
- Art. 85 do Código de Processo Civil1.414.886
- Art. 5º da Constituição Federal947.924
- REsp na 1ª Turma do STJ413.676
- REsp na 2ª Turma do STJ388.926
- REsp na 3ª Turma do STJ302.565
Acompanhe os processos de DISTILLERIE STOCK DO BRASIL LTDA
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.