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Empresa ou entidade que aparece como parte em 3 decisões e publicações oficiais.

3 decisões do STJ e do STF, de 13/03/2002 a 20/11/2009.

Como contamos

Universo: Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
Período: de 13/03/2002 a 20/11/2009, pela data de publicação.
Critério: O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Empresa ou entidade pelo nome, em qualquer UF. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.

Processos e decisões

Com o link oficial de cada uma.

STF RE 234.662 AgR/BAAgravadoPrimeira Turmaacórdão de 13/10/2009NegadoAdvogado: LUIZ PAULO LOBO DE ASSUNÇÃODocumento oficial (abre o site do tribunal)
STJ REsp 708.673/BARecorrentedecisão monocrática de 21/06/2005Advogado: JOSÉ LEITE SARAIVA FILHODocumento oficial (abre o site do tribunal)
STJ REsp 402.569/BARecorridodecisão monocrática de 13/03/2002Negado seguimentoAdvogado: LUIZ PAULO LOBO DE ASSUNÇÃODocumento oficial (abre o site do tribunal)

Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.

Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.

É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.