Djalma Eutímio de Carvalho
Pessoa que aparece como parte em 8 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- DJALMA EUTÍMIO DE CARVALHO
Em números
8 decisões do STJ e do STF, de 15/06/2004 a 05/03/2015.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 15/06/2004 a 05/03/2015, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, BA): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 8 no polo ativo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STF HC 107.164/BAImpetrantePrimeira Turmaacórdão de 10/02/2015PrejudicadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STF HC 102.690/BAImpetranteSegunda Turmaacórdão de 14/12/2010NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STF HC 97.050/BAImpetranteSegunda Turmaacórdão de 17/02/2009ConcedidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STF HC 94.515/BAImpetranteSegunda Turmaacórdão de 17/03/2009NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STF HC 88.820/BAImpetrantePrimeira Turmaacórdão de 05/12/2006ConcedidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 46.057/BAImpetrantedecisão monocrática de 05/08/2005Documento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ RO no HC 30.154/BARecorrentedecisão monocrática de 01/03/2005NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ RO no HC 31.236/BARecorrentedecisão monocrática de 15/06/2004NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Leis e temas das decisões
- Art. 5º da Constituição Federal947.755
- HC na 6ª Turma do STJ663.408
- HC na 5ª Turma do STJ646.111
- Art. 312 do Código de Processo Penal438.070
- Art. 121 do Código Penal163.718
- HC na Presidência do STJ do STJ127.979
Acompanhe os processos de Djalma Eutímio de Carvalho
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.