Douglas Oliveira Carvalho
Pessoa que aparece como parte em 9 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- DOUGLAS OLIVEIRA CARVALHO
Em números
9 decisões do STJ e do STF, de 21/03/2012 a 27/03/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 21/03/2012 a 27/03/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, SP): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 8 no polo ativo
- 1 no polo passivo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ HC 1.081.040/SPImpetrantedecisão monocrática de 27/03/2026NegadoAdvogado: DOUGLAS OLIVEIRA CARVALHODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.081.035/SPImpetrantedecisão monocrática de 20/03/2026NegadoAdvogado: DOUGLAS OLIVEIRA CARVALHODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.003.357/SPImpetrantedecisão monocrática de 15/07/2025Não conhecidoAdvogado: DOUGLAS OLIVEIRA CARVALHODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ REsp 1.977.219/SPRecorridodecisão monocrática de 13/06/2024NegadoAdvogado: DOUGLAS OLIVEIRA CARVALHO ( )Documento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 815.771Impetrantedecisão monocrática de 23/05/2023NegadoAdvogado: DOUGLAS OLIVEIRA CARVALHODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 789.690/SPImpetrantedecisão monocrática de 06/02/2023ConcedidoAdvogado: DOUGLAS OLIVEIRA CARVALHODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 748.095Impetrantedecisão monocrática de 14/06/2022Não conhecidoAdvogado: DOUGLAS OLIVEIRA CARVALHODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 736.938/SPImpetrantedecisão monocrática de 26/04/2022ConcedidoAdvogado: DOUGLAS OLIVEIRA CARVALHODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STF HC 108.134/SPImpetranteSegunda Turmaacórdão de 22/11/2011Documento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- DOUGLAS OLIVEIRA CARVALHOOAB/SP 173.613
Leis e temas das decisões
- Art. 105 da Constituição Federal3.220.998
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.967.725
- Art. 5º da Constituição Federal947.650
- HC na 6ª Turma do STJ663.408
- HC na 5ª Turma do STJ646.111
- Art. 33 da Lei 11.343/2006 (Lei de Drogas)609.073
Acompanhe os processos de Douglas Oliveira Carvalho
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.