Douglas Pereira Alves
Pessoa que aparece como parte em 11 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- DOUGLAS PEREIRA ALVES
Em números
11 decisões do STJ e de outros tribunais, de 01/04/2024 a 22/09/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 01/04/2024 a 22/09/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, MS): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 10 no polo ativo
- 1 no polo passivo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ RHC 233.965/MSRecorrentedecisão monocrática de 22/09/2026NegadoAdvogados: GEISSI KELLY IBANES DE FREITAS, AMANDA DIOGO GOMES ROCCADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no HC 1.077.321/MSAgravanteQuinta Turmaacórdão de 17/08/2026NegadoAdvogados: GEISSI KELLY IBANES DE FREITAS, AMANDA DIOGO GOMES ROCCADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.077.321/MSPacientedecisão monocrática de 06/03/2026NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJMS Sem númeroPaciente1ª Câmara Criminalacórdão de 20/02/2026NegadoAdvogados: Geissi Kelly Ibanes de Freitas, Amanda Diogo Gomes RoccaDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 1400813-27.2026.8.12.0000
- STJ HC 1.069.555/MSPacientedecisão monocrática de 03/02/2026NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJMS Sem númeroPaciente3ª Câmara Criminalacórdão de 19/12/2025NegadoAdvogados: Geissi Kelly Ibanes de Freitas, Dileusa Bitencourt Dias de LimaDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 1420800-83.2025.8.12.0000
- STJ RHC 227.956/MSRecorrentedecisão monocrática de 05/12/2025NegadoAdvogados: AMANDA DIOGO GOMES ROCCA, DILEUSA BITTENCOURT DIAS DE LIMA, GEISSI KELLY IBANES DE FREITASDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJMS Sem númeroApelado1ª Câmara Criminalacórdão de 12/09/2025NegadoAdvogado: João Pedro Rodrigues NascimentoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0900263-97.2024.8.12.0020
- TJMS Sem númeroApelante2ª Turma Recursal Mistaacórdão de 09/04/2025Documento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0001186-27.2019.8.12.0020
- TJMS Sem númeroRecorrente1ª Câmara Criminalacórdão de 29/01/2025NegadoAdvogado: Nádia Beatriz Farias da Silva MagioniDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0900263-97.2024.8.12.0020
- TJMS Sem númeroPaciente1ª Câmara Criminalacórdão de 01/04/2024NegadoAdvogados: Geissi Kelly Ibanes de Freitas, Dileusa Bitencourt Dias de LimaDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 1403518-66.2024.8.12.0000
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- GEISSI KELLY IBANES DE FREITASOAB/MS 25.568
- AMANDA DIOGO GOMES ROCCAOAB/MS 31.539
- AMANDA DIOGO GOMES ROCCAOAB/SP 423.743
- Amanda Diogo Gomes RoccaOAB/MS 31.539A
- Dileusa Bitencourt Dias de LimaOAB/MS 23.262
- João Pedro Rodrigues Nascimento
- Nádia Beatriz Farias da Silva Magioni
Leis e temas das decisões
- art. 1 Lei 11419/20065
- art. 28 Lei 11343/20064
- art. 121 CP2
- art. 14 Lei 10826/20032
- art. 16 Lei 10826/20032
- art. 244 CPP2
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.967.726
- HC na 6ª Turma do STJ663.408
- HC na 5ª Turma do STJ646.111
- Art. 33 da Lei 11.343/2006 (Lei de Drogas)609.173
- Art. 1.030 do Código de Processo Civil537.338
- Art. 157 do Código Penal243.691
Acompanhe os processos de Douglas Pereira Alves
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.