Douglas Pereira Brito
Pessoa que aparece como parte em 4 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- DOUGLAS PEREIRA BRITO
Em números
4 decisões de outros tribunais, de 16/04/2026 a 17/06/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 16/04/2026 a 17/06/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, BA): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 4 no polo ativo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- TJBA Sem númeroApelantePrimeira Câmara Criminal 1ª Turma Apelante: Douglas Pereira Brito Advogado(s): Vilobaldo Jose Landin, Jose Carlos Cruz Dacórdão de 17/06/2026NegadoAdvogados: VILOBALDO JOSE LANDIN, JOSE CARLOS CRUZ DE OLIVEIRA FILHODocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0000417-20.2017.8.05.0170
- TJBA Sem númeroApelante2ª Vice-Presidênciaacórdão de 16/04/2026NegadoAdvogados: VILOBALDO JOSE LANDIN, JOSE CARLOS CRUZ DE OLIVEIRA FILHODocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0000417-20.2017.8.05.0170
- TJBA Sem númeroApelantePrimeira Camara Criminal - Primeira Turmaacórdão de 14/04/2026ParcialAdvogado: VILOBALDO JOSE LANDINDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0000417-20.2017.8.05.0170
- TJBA Sem númeroApelantePrimeira Câmara Criminal 1ª Turma Apelante: Douglas Pereira Brito Advogado(s): Vilobaldo Jose Landin Apelado: Ministerioacórdão de 16/04/2026ParcialAdvogado: VILOBALDO JOSE LANDINDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0000417-20.2017.8.05.0170
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- VILOBALDO JOSE LANDIN
- JOSE CARLOS CRUZ DE OLIVEIRA FILHO
Leis e temas das decisões
- Art. 5º da Constituição Federal947.755
- Art. 59 do Código Penal319.978
- Art. 121 do Código Penal163.718
- Art. 14 do Código Penal125.340
Acompanhe os processos de Douglas Pereira Brito
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.