Eberth Lages Vieira
Pessoa que aparece como parte em 10 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- EBERTH LAGES VIEIRA
Em números
10 decisões do STJ e de outros tribunais, de 26/08/2022 a 22/06/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 26/08/2022 a 22/06/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, MA): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 10 no polo ativo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ HC 1.105.613/MAImpetrantedecisão monocrática de 22/06/2026NegadoAdvogado: EBERTH LAGES VIEIRADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJMA Sem númeroImpetrante1ª Câmara Criminalacórdão de 17/06/2026NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0810011-94.2026.8.10.0000
- STJ HC 1.089.717/MAImpetrantedecisão monocrática de 23/04/2026NegadoAdvogado: EBERTH LAGES VIEIRADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.016.676/MAImpetrantedecisão monocrática de 22/08/2025NegadoAdvogado: EBERTH LAGES VIEIRADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.006.619/MAImpetrantedecisão monocrática de 30/05/2025NegadoAdvogado: EBERTH LAGES VIEIRADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 984.424/MAImpetrantedecisão monocrática de 06/03/2025NegadoAdvogado: EBERTH LAGES VIEIRADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 892.543/MAImpetrantedecisão monocrática de 27/02/2024Não conhecidoAdvogado: EBERTH LAGES VIEIRADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 775.112Impetrantedecisão monocrática de 13/04/2023NegadoAdvogado: EBERTH LAGES VIEIRADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJMA Sem númeroImpetrante2ª Câmara Criminalacórdão de 28/11/2022NegadoAdvogado: EBERTH LAGES VIEIRADocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0815947-42.2022.8.10.0000
- STJ HC 766.018Impetrantedecisão monocrática de 26/08/2022NegadoAdvogado: EBERTH LAGES VIEIRADocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- EBERTH LAGES VIEIRAOAB/PI 20.553
Leis e temas das decisões
- art. 1 Lei 11419/20068
- art. 14 Lei 10826/20032
- art. 312 CPP2
- art. 33 Lei 11343/20062
- art. 121 CP1
- art. 157 CP1
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.967.726
- HC na 6ª Turma do STJ663.408
- HC na 5ª Turma do STJ646.111
- Art. 33 da Lei 11.343/2006 (Lei de Drogas)609.106
- Art. 312 do Código de Processo Penal438.070
- Art. 33 do Código Penal261.557
Acompanhe os processos de Eberth Lages Vieira
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.