Eder da Silva Graciano Junior
Pessoa que aparece como parte em 8 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- EDER DA SILVA GRACIANO JUNIOR
Em números
8 decisões do STJ, de 14/10/2021 a 04/04/2024.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 14/10/2021 a 04/04/2024, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, SP): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 8 no polo ativo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ HC 896.888/SPPacientedecisão monocrática de 04/04/2024NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 816.368/SPPacientedecisão monocrática de 26/06/2023ConcedidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 754.514/SPPacientedecisão monocrática de 18/08/2022ConcedidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no HC 745.226Agravanteacórdão de 08/08/2022NegadoAdvogado: MARCELO VICENTINI DE CAMPOSDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no HC 740.480Agravanteacórdão de 10/06/2022NegadoAdvogado: MARCELO VICENTINI DE CAMPOSDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 745.226/SPPacientedecisão monocrática de 31/05/2022ConcedidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 740.480Pacientedecisão monocrática de 12/05/2022NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 667.086/SPPacientedecisão monocrática de 14/10/2021ConcedidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- MARCELO VICENTINI DE CAMPOSOAB/SP 260.526
Leis e temas das decisões
- art. 1 Lei 11419/20068
- art. 112 Lei 7210/19842
- art. 112 Lei 13964/20191
- art. 12 Lei 10826/20031
- art. 14 Lei 10826/20031
- art. 157 CP1
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.967.726
- Art. 5º da Constituição Federal947.755
- HC na 6ª Turma do STJ663.408
- HC na 5ª Turma do STJ646.111
- Art. 312 do Código de Processo Penal438.070
- Art. 157 do Código Penal243.679
Acompanhe os processos de Eder da Silva Graciano Junior
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.