Ederson de Sousa Marussi
Pessoa que aparece como parte em 7 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- EDERSON DE SOUSA MARUSSI
Em números
7 decisões do STJ, de 21/06/2023 a 31/08/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 21/06/2023 a 31/08/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, SP): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 7 no polo ativo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ HC 1.112.675/SPImpetrantedecisão monocrática de 31/08/2026NegadoAdvogado: DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.060.181/SPImpetrantedecisão monocrática de 16/01/2026NegadoAdvogado: DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 950.681/SPPacientedecisão monocrática de 08/10/2024ConcedidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no HC 898.407/SPAgravanteQuinta Turmaacórdão de 29/05/2024Não conhecidoAdvogado: DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 898.407/SPPacientedecisão monocrática de 20/03/2024Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 822.638/SPImpetrantedecisão monocrática de 31/07/2023NegadoAdvogado: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 832.267/SPPacientedecisão monocrática de 21/06/2023Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO
- DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO
Leis e temas das decisões
- art. 1 Lei 11419/20067
- art. 107 CP1
- art. 109 CP1
- art. 126 Lei 7210/19841
- art. 157 CP1
- art. 24 Lei 9394/19961
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.967.725
- Art. 5º da Constituição Federal947.650
- HC na 6ª Turma do STJ663.408
- HC na 5ª Turma do STJ646.111
- Art. 157 do Código Penal243.671
- HC na Presidência do STJ do STJ127.979
Acompanhe os processos de Ederson de Sousa Marussi
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.