Ederson Muffato
Pessoa que aparece como parte em 5 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- EDERSON MUFFATO
Em números
5 decisões do STJ e do STF, de 06/05/2014 a 18/08/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões do STF, do STJ e do TJDFT no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho publicado pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 06/05/2014 a 18/08/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, PR): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 3 no polo ativo
- 2 no polo passivo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ EDcl no REsp 2.269.565/PREmbargantedecisão monocrática de 18/08/2026ConcedidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ REsp 2.269.565/PRRecorrentedecisão monocrática de 01/06/2026Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ EDcl no REsp 1.845.504Embargadoacórdão de 09/03/2023NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ EDcl no REsp 1.845.504Embargadodecisão monocrática de 08/03/2022NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STF ARE 804.510 AgR/PRAgravanteSegunda Turmaacórdão de 22/04/2014NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Leis e temas das decisões
- art. 1 Lei 11419/20064
- art. 1022 CPC2
- art. 1021 CPC1
- art. 23 Lei 12016/20091
- art. 25 Lei 12016/20091
- art. 511 CPC1
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.948.224
- Art. 544 do Código de Processo Civil1.219.209
- Art. 1.022 do Código de Processo Civil881.909
- Art. 1.021 do Código de Processo Civil507.284
- REsp na 1ª Turma do STJ412.314
- REsp na 2ª Turma do STJ387.412
Acompanhe os processos de Ederson Muffato
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.