Edevaldo Jean Mascieszyn
Pessoa que aparece como parte em 6 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- EDEVALDO JEAN MASCIESZYN
Em números
6 decisões do STJ e do STF, de 01/03/2024 a 08/06/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 01/03/2024 a 08/06/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, SC): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 2 no polo ativo
- 4 no polo passivo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STF ARE 1.597.831 AgR/SCAgravadoTribunal Plenoacórdão de 25/05/2026NegadoAdvogado: DEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DE SANTA CATARINADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no REsp 2.192.635/SCAgravadoacórdão de 29/09/2025NegadoAdvogado: DAISY CRISTINE NEITZKE HEUERDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ EDcl no HC 868.657/SCEmbargadoSexta Turmaacórdão de 26/08/2025NegadoAdvogados: DAISY CRISTINE NEITZKE HEUER, DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SANTA CATARINA, ADRIELI BOGLER DE OLIVEIRADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ REsp 2.192.635/SCRecorrentedecisão monocrática de 05/08/2025ConcedidoAdvogado: DAISY CRISTINE NEITZKE HEUERDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no HC 868.657/SCAgravadoacórdão de 12/09/2024NegadoAdvogados: DAISY CRISTINE NEITZKE HEUER, DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SANTA CATARINA, ADRIELI BOGLER DE OLIVEIRADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 868.657/SCPacientedecisão monocrática de 01/03/2024ConcedidoAdvogados: DAISY CRISTINE NEITZKE HEUER, ADRIELI BOGLER DE OLIVEIRADocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- DEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DE SANTA CATARINA
- DAISY CRISTINE NEITZKE HEUEROAB/SC 14.909
- DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SANTA CATARINA
- ADRIELI BOGLER DE OLIVEIRAOAB/SC 69.144
Leis e temas das decisões
- art. 1 Lei 11419/20065
- art. 111 Lei 7210/19842
- art. 112 Lei 7210/19842
- art. 197 Lei 7210/19842
- art. 5 CF2
- art. 102 CF1
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.967.726
- Art. 5º da Constituição Federal947.755
- HC na 6ª Turma do STJ663.408
- HC na 5ª Turma do STJ646.111
- Art. 102 da Constituição Federal534.214
- REsp na 1ª Turma do STJ413.676
Acompanhe os processos de Edevaldo Jean Mascieszyn
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.