Edgard dos Santos Veras Junior
Pessoa que aparece como parte em 4 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- EDGARD DOS SANTOS VERAS JUNIOR
Em números
4 decisões do STJ e de outros tribunais, de 08/05/2023 a 14/08/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 08/05/2023 a 14/08/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, PI): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 4 no polo ativo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- TJPI Sem númeroApelante2ª Câmara Especializada Criminalacórdão de 14/08/2026PrejudicadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0000864-24.2016.8.18.0059
- STJ EDcl no REsp 2.092.298/PIEmbargantedecisão monocrática de 20/03/2025Advogados: WALTER JOSE FAIAD DE MOURA, SIMONE MARTINS DE ARAÚJO MOURA, DIEGO GUEDES DA SILVADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ REsp 2.092.298/PIRecorrentedecisão monocrática de 02/08/2024NegadoAdvogados: WALTER JOSE FAIAD DE MOURA, SIMONE MARTINS DE ARAÚJO MOURA, DIEGO GUEDES DA SILVADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJPI Sem númeroEmbargante2ª Câmara Especializada Criminalacórdão de 08/05/2023NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0000864-24.2016.8.18.0059
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- WALTER JOSE FAIAD DE MOURAOAB/DF 17.390
- SIMONE MARTINS DE ARAÚJO MOURAOAB/DF 17.540
- DIEGO GUEDES DA SILVAOAB/DF 51.349
Leis e temas das decisões
- Art. 105 da Constituição Federal3.221.065
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.967.726
- Art. 5º da Constituição Federal947.924
- REsp na 1ª Turma do STJ413.676
- REsp na 2ª Turma do STJ388.926
- REsp na 3ª Turma do STJ302.565
Acompanhe os processos de Edgard dos Santos Veras Junior
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.