Edielson Santos Silva
Pessoa que aparece como parte em 3 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- EDIELSON SANTOS SILVA
Em números
3 decisões de outros tribunais, de 09/12/2022 a 23/09/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 09/12/2022 a 23/09/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, MA): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 3 no polo passivo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- TJMA Sem númeroApelado2ª Câmara Criminalacórdão de 23/09/2026ProvidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0007539-34.2018.8.10.0001
- TJMA Sem númeroAgravado1ª Câmara Cívelacórdão de 15/09/2023NegadoAdvogado: Darkson Almeida da Ponte MotaDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0005094-48.2015.8.10.0001
- TJMA Sem númeroApelado1ª Câmara Cívelacórdão de 09/12/2022NegadoAdvogado: Darkson Almeida da Ponte MotaDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0005094-48.2015.8.10.0001
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- Darkson Almeida da Ponte MotaOAB/MA 10.231
Leis e temas das decisões
- Art. 85 do Código de Processo Civil1.414.695
- Art. 37 da Constituição Federal261.912
- Art. 33 do Código Penal261.544
- Art. 157 do Código Penal243.670
Acompanhe os processos de Edielson Santos Silva
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.