Edmilson Brito Rodrigues
Pessoa que aparece como parte em 4 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- EDMILSON BRITO RODRIGUES
Em números
4 decisões do STJ e do STF, de 22/10/2004 a 28/04/2023.
Como contamos
- Universo
- Decisões do STF, do STJ e do TJDFT no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho publicado pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 22/10/2004 a 28/04/2023, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, PA): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 2 no polo ativo
- 2 no polo passivo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ REsp 2.068.654Agravadodecisão monocrática de 28/04/2023ConcedidoAdvogado: VALÉRIA DE NAZARÉ SANTANA FIDELLISDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STF Inq 2.134/PAQuerelanteTribunal Plenoacórdão de 23/03/2006Advogado: JÚLIO VICTOR DOS SANTOS MOURADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STF Inq 2.036 ED/PAEmbargadoTribunal Plenoacórdão de 10/11/2004NegadoAdvogado: EDUARDO SUZUKI SIZODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STF Inq 2.036/PAQuerelanteTribunal Plenoacórdão de 23/06/2004Advogado: EDUARDO SUZUKI SIZODocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- VALÉRIA DE NAZARÉ SANTANA FIDELLISOAB/PA 6.848
- JÚLIO VICTOR DOS SANTOS MOURA
- EDUARDO SUZUKI SIZO
Leis e temas das decisões
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.948.224
- REsp na 1ª Turma do STJ412.314
- REsp na 2ª Turma do STJ387.412
- REsp na 3ª Turma do STJ300.391
- REsp na 4ª Turma do STJ274.371
- REsp na 6ª Turma do STJ160.103
Acompanhe os processos de Edmilson Brito Rodrigues
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.