Eduardo Antunes da Silva
Pessoa que aparece como parte em 6 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- EDUARDO ANTUNES DA SILVA
Em números
6 decisões do STJ, de 26/08/2025 a 17/08/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 26/08/2025 a 17/08/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, SC): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 6 no polo ativo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ HC 1.114.053/SCImpetrantedecisão monocrática de 17/08/2026NegadoAdvogado: EDUARDO ANTUNES DA SILVADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.090.098/SCImpetrantedecisão monocrática de 04/05/2026NegadoAdvogado: EDUARDO ANTUNES DA SILVADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.085.886/SCImpetrantedecisão monocrática de 14/04/2026NegadoAdvogado: EDUARDO ANTUNES DA SILVADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.055.439/SCImpetrantedecisão monocrática de 02/12/2025NegadoAdvogados: EDUARDO ANTUNES DA SILVA, OSVALDO JOSE DUNCKEDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.036.057/SCImpetrantedecisão monocrática de 08/10/2025Não conhecidoAdvogado: EDUARDO ANTUNES DA SILVADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.028.688/SCImpetrantedecisão monocrática de 26/08/2025NegadoAdvogado: EDUARDO ANTUNES DA SILVADocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- EDUARDO ANTUNES DA SILVAOAB/SC 70.715
- OSVALDO JOSE DUNCKEOAB/SC 34.143
Leis e temas das decisões
- art. 1 Lei 11419/20066
- art. 117 Lei 7210/19841
- art. 14 Lei 7210/19841
- art. 23 CP1
- art. 282 CPP1
- art. 312 CPP1
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.966.279
- HC na 6ª Turma do STJ663.322
- HC na 5ª Turma do STJ645.973
- Art. 33 da Lei 11.343/2006 (Lei de Drogas)601.343
- Art. 312 do Código de Processo Penal431.809
- Art. 59 do Código Penal315.863
Acompanhe os processos de Eduardo Antunes da Silva
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.