Eduardo da Silva Antunes
Pessoa que aparece como parte em 8 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- EDUARDO DA SILVA ANTUNES
Em números
8 decisões do STJ, de 10/04/2024 a 25/08/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 10/04/2024 a 25/08/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, SP): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 7 no polo ativo
- 1 no interessado
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ EDcl no HC 1.087.176/SPEmbarganteSexta Turmaacórdão de 25/08/2026NegadoAdvogado: DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no HC 1.087.176/SPAgravanteSexta Turmaacórdão de 16/06/2026NegadoAdvogado: DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.105.126/SPPacientedecisão monocrática de 16/06/2026NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.105.118/SPPacientedecisão monocrática de 16/06/2026NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.087.176/SPPacientedecisão monocrática de 17/04/2026NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 950.255/SPPacientedecisão monocrática de 10/04/2025ConcedidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ REsp 2.151.818/SPCorréudecisão monocrática de 07/08/2024ConcedidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 901.229/SPPacientedecisão monocrática de 10/04/2024ConcedidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO
Leis e temas das decisões
- Art. 105 da Constituição Federal3.220.998
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.967.725
- HC na 6ª Turma do STJ663.408
- HC na 5ª Turma do STJ646.111
- REsp na 1ª Turma do STJ413.676
- REsp na 2ª Turma do STJ388.926
Acompanhe os processos de Eduardo da Silva Antunes
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.