Eduardo Milioli da Silva
Pessoa que aparece como parte em 14 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- EDUARDO MILIOLI DA SILVA
Em números
14 decisões do STJ e do STF, de 29/09/2021 a 11/09/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 29/09/2021 a 11/09/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, SC): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 14 no polo ativo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ AgRg no HC 1.082.449/SCAgravanteacórdão de 11/09/2026NegadoAdvogados: JOÃO PEDRO DRUMMOND MARQUES LEITÃO, THULIO GUILHERME SILVA NOGUEIRADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.085.772/SCPacientedecisão monocrática de 01/09/2026Documento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no AREsp 3.071.122/SCAgravanteCorte Especialacórdão de 17/08/2026NegadoAdvogados: HÉLIO RUBENS BRASIL, DEIVID WILLIAN DOS PRAZERES, JOÃO PEDRO DRUMMOND MARQUES LEITÃO e mais 1Documento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ RE no AREsp 3.071.122/SCRecorrentedecisão monocrática de 17/06/2026NegadoAdvogados: HÉLIO RUBENS BRASIL, DEIVID WILLIAN DOS PRAZERES, JOÃO PEDRO DRUMMOND MARQUES LEITÃO e mais 1Documento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ EDcl no AREsp 3.071.122/SCEmbarganteacórdão de 22/04/2026ProvidoAdvogados: HÉLIO RUBENS BRASIL, DEIVID WILLIAN DOS PRAZERES, JOÃO PEDRO DRUMMOND MARQUES LEITÃO e mais 1Documento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.082.449/SCPacientedecisão monocrática de 06/04/2026NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ RE no AREsp 2.678.716/SCRecorrentedecisão monocrática de 12/02/2026NegadoAdvogados: THULIO GUILHERME SILVA NOGUEIRA, JOÃO PEDRO DRUMMOND MARQUES LEITÃO, BÁRBARA FOGAÇA LACERDADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no AREsp 3.071.122/SCAgravanteacórdão de 09/02/2026NegadoAdvogados: HÉLIO RUBENS BRASIL, DEIVID WILLIAN DOS PRAZERES, JOÃO PEDRO DRUMMOND MARQUES LEITÃO e mais 1Documento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 3.071.122/SCAgravantedecisão monocrática de 04/12/2025Não conhecidoAdvogados: DEIVID WILLIAN DOS PRAZERES, JOÃO PEDRO DRUMMOND MARQUES LEITÃO, HÉLIO RUBENS BRASIL e mais 1Documento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ EDcl no AREsp 2.678.716/SCEmbarganteacórdão de 17/11/2025NegadoAdvogados: JOÃO PEDRO DRUMMOND MARQUES LEITÃO, THULIO GUILHERME SILVA NOGUEIRA, BÁRBARA FOGAÇA LACERDADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no AREsp 2.678.716/SCAgravanteQuinta Turmaacórdão de 14/08/2025NegadoAdvogado: THULIO GUILHERME SILVA NOGUEIRADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.678.716/SCAgravantedecisão monocrática de 23/07/2024Não conhecidoAdvogados: HÉLIO RUBENS BRASIL, DEIVID WILLIAN DOS PRAZERESDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STF RHC 210.078 AgR/SCAgravantePrimeira Turmaacórdão de 09/03/2022NegadoAdvogado: LEOBERTO BAGGIO CAONDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 687.013Pacientedecisão monocrática de 29/09/2021Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- JOÃO PEDRO DRUMMOND MARQUES LEITÃOOAB/RJ 206.955
- THULIO GUILHERME SILVA NOGUEIRAOAB/SP 498.563
- HÉLIO RUBENS BRASILOAB/SC 13.041
- DEIVID WILLIAN DOS PRAZERESOAB/SC 34.800
- THULIO GUILHERME SILVA NOGUEIRAOAB/MG 188.316
- JOÃO PEDRO DRUMMOND MARQUES LEITÃOOAB/SP 480.103
- BÁRBARA FOGAÇA LACERDAOAB/SP 503.409
- LEOBERTO BAGGIO CAON
Leis e temas das decisões
- Art. 105 da Constituição Federal3.220.998
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.967.725
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.450.953
- Art. 932 do Código de Processo Civil1.339.781
- Art. 1.022 do Código de Processo Civil948.708
- HC na 6ª Turma do STJ663.408
Acompanhe os processos de Eduardo Milioli da Silva
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.