Eduardo Monteiro
Pessoa que aparece como parte em 4 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- EDUARDO MONTEIRO
Em números
4 decisões do STJ e do STF, de 17/10/2019 a 30/09/2024.
Como contamos
- Universo
- Decisões do STF, do STJ e do TJDFT no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho publicado pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 17/10/2019 a 30/09/2024, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, SP): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 3 no polo ativo
- 1 no polo passivo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ REsp 2.067.584/SPRecorridodecisão monocrática de 30/09/2024ConcedidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 650.676Pacientedecisão monocrática de 07/04/2022Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 693.242Pacientedecisão monocrática de 14/09/2021NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STF RHC 174.771 AgR/SPAgravanteSegunda Turmaacórdão de 11/10/2019NegadoAdvogado: ARLINDO BASILIODocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- ARLINDO BASILIO
Leis e temas das decisões
- art. 1 Lei 11419/20063
- art. 1-F Lei 9494/19971
- art. 1036 CPC1
- art. 111 CP1
- art. 111 Lei 7210/19841
- art. 12 Lei 10826/20031
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.948.224
- HC na 6ª Turma do STJ660.718
- HC na 5ª Turma do STJ643.554
- REsp na 1ª Turma do STJ412.402
- REsp na 2ª Turma do STJ387.725
- REsp na 3ª Turma do STJ301.193
Acompanhe os processos de Eduardo Monteiro
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.