Eduardo Torres de Freitas
Pessoa que aparece como parte em 9 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- EDUARDO TORRES DE FREITAS
Em números
9 decisões do STJ, de 03/11/2023 a 18/12/2024.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 03/11/2023 a 18/12/2024, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, SP): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 9 no polo ativo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ HC 915.160/SPImpetrantedecisão monocrática de 18/12/2024Não conhecidoAdvogados: EDUARDO TORRES DE FREITAS, GLORIA FERNANDA DE OLIVEIRADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 962.905/SPImpetrantedecisão monocrática de 29/11/2024NegadoAdvogado: EDUARDO TORRES DE FREITASDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 886.434/SPImpetrantedecisão monocrática de 13/08/2024NegadoAdvogados: EDUARDO TORRES DE FREITAS, GLORIA FERNANDA DE OLIVEIRADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 923.504/SPImpetrantedecisão monocrática de 27/06/2024NegadoAdvogados: EDUARDO TORRES DE FREITAS, DANIEL PEDRO DE LOLLO, GLORIA FERNANDA DE OLIVEIRADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 922.200/SPImpetrantedecisão monocrática de 21/06/2024Não conhecidoAdvogados: EDUARDO TORRES DE FREITAS, ROBERTO OLIVEIRA RAMOSDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 887.472/SPImpetrantedecisão monocrática de 20/06/2024NegadoAdvogados: EDUARDO TORRES DE FREITAS, GLORIA FERNANDA DE OLIVEIRADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 914.690/SPImpetrantedecisão monocrática de 22/05/2024NegadoAdvogado: EDUARDO TORRES DE FREITASDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 866.205/SPImpetrantedecisão monocrática de 07/11/2023ConcedidoAdvogado: EDUARDO TORRES DE FREITASDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 865.252/SPImpetrantedecisão monocrática de 03/11/2023NegadoAdvogado: EDUARDO TORRES DE FREITASDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- EDUARDO TORRES DE FREITASOAB/SP 478.321
- GLORIA FERNANDA DE OLIVEIRAOAB/SP 499.957
- DANIEL PEDRO DE LOLLOOAB/SP 238.390
- ROBERTO OLIVEIRA RAMOSOAB/SP 342.732
Leis e temas das decisões
- art. 1 Lei 11419/20069
- art. 105 CF2
- art. 159 CP2
- art. 33 Lei 11343/20062
- art. 12 Lei 10826/20031
- art. 132 CPC1
- Art. 105 da Constituição Federal3.220.998
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.967.725
- HC na 6ª Turma do STJ663.408
- HC na 5ª Turma do STJ646.111
- Art. 33 da Lei 11.343/2006 (Lei de Drogas)609.073
- Art. 319 do Código de Processo Penal269.116
Acompanhe os processos de Eduardo Torres de Freitas
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.