Elaine Marta Rorato
Pessoa que aparece como parte em 4 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- ELAINE MARTA RORATO
Em números
4 decisões do STJ, de 21/10/2024 a 19/08/2025.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 21/10/2024 a 19/08/2025, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, SP): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 4 no polo ativo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ AgRg no REsp 2.208.199/SPAgravanteSexta Turmaacórdão de 19/08/2025NegadoAdvogados: RENATO GOMES DA SILVA, MARIZA CRISTINA MACHADO DA SILVA, ELAINE MARTA RORATODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ REsp 2.208.199/SPRecorrentedecisão monocrática de 03/06/2025NegadoAdvogados: RENATO GOMES DA SILVA, MARIZA CRISTINA MACHADO DA SILVA, ELAINE MARTA RORATODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ MS 30.734/SPImpetrantedecisão monocrática de 04/11/2024NegadoAdvogados: ARTUR RUFINO FILHO, MARIZA CRISTINA MACHADO DA SILVA, RENATO GOMES DA SILVADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 953.544/SPPacientedecisão monocrática de 21/10/2024NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- RENATO GOMES DA SILVAOAB/SP 275.552
- MARIZA CRISTINA MACHADO DA SILVAOAB/SP 380.332
- ELAINE MARTA RORATOOAB/SP 440.053
- ARTUR RUFINO FILHOOAB/SP 168.186
Leis e temas das decisões
- Art. 105 da Constituição Federal3.169.528
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.966.279
- HC na 6ª Turma do STJ663.322
- HC na 5ª Turma do STJ645.973
- REsp na 1ª Turma do STJ413.502
- REsp na 2ª Turma do STJ388.879
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Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
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