Eldimar Rodrigues Silveira
Pessoa que aparece como parte em 5 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- ELDIMAR RODRIGUES SILVEIRA
Em números
5 decisões do STJ, de 20/06/2022 a 06/05/2025.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 20/06/2022 a 06/05/2025, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, MS): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 3 no polo ativo
- 2 no interessado
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ HC 973.782/MSCorréudecisão monocrática de 06/05/2025Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJMS Sem númeroAgravante2ª Câmara Criminalacórdão de 21/07/2023NegadoAdvogado: Fabiana Ferreira CanteroDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 1601864-94.2023.8.12.0000
- STJ AgRg no HC 797.817AgravanteSexta Turmaacórdão de 02/05/2023NegadoAdvogado: FABIANA FERREIRA CANTERODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.197.910/MSCorréudecisão monocrática de 24/04/2023Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 797.817Pacientedecisão monocrática de 25/01/2023NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJMS Sem númeroAgravante2ª Câmara Criminalacórdão de 30/09/2022NegadoAdvogado: Fabiana Ferreira CanteroDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 1603988-84.2022.8.12.0000
- STJ HC 748.987Pacientedecisão monocrática de 20/06/2022NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- Fabiana Ferreira CanteroOAB/MS 25.559
Leis e temas das decisões
- art. 1 Lei 11419/20065
- art. 105 CF2
- art. 112 Lei 7210/19842
- art. 2 Lei 8072/19902
- art. 1 Lei 12850/20031
- art. 126 Lei 7210/19841
- Art. 105 da Constituição Federal3.169.528
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.966.279
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.416.886
- HC na 6ª Turma do STJ663.322
- HC na 5ª Turma do STJ645.973
- Art. 33 da Lei 11.343/2006 (Lei de Drogas)601.343
Acompanhe os processos de Eldimar Rodrigues Silveira
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.