ELETROZEMA S/A
Empresa ou entidade que aparece como parte em 44 decisões e publicações oficiais.
- CNPJ
- 26.404.731/0001-96 (Receita Federal, dados abertos)
Em números
44 decisões do STJ, do TJDFT e de outros tribunais, de 26/08/2021 a 21/09/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 26/08/2021 a 21/09/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Empresa ou entidade pelo nome, em qualquer UF. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 22 no polo ativo
- 22 no polo passivo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- TJCE Sem númeroRecorrente1ª Câmara de Direito Públicoacórdão de 21/09/2026Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0233980-40.2022.8.06.0001
- TJGO Sem númeroApelado1ª Câmara Cívelacórdão de 24/08/2026ProvidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 6061970-82.2025.8.09.0134
- TJBA Sem númeroApeladoQuarta Camara Cívelacórdão de 23/07/2026ParcialAdvogados: MARCELO DUARTE, LUIS CARLOS DA CUNHADocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0000508-28.2014.8.05.0102
- TJPI Sem númeroEmbargante4ª Câmara de Direito Públicoacórdão de 23/07/2026ProvidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0811898-98.2022.8.18.0140
- TJMA Sem númeroAgravantePrimeira Câmara de Direito Públicoacórdão de 20/07/2026ProvidoAdvogado: Juliana Junqueira CoelhoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0823535-97.2022.8.10.0001
- TJBA Sem númeroApelanteQuinta Camara Cívelacórdão de 01/07/2026NegadoAdvogados: MARCELO DUARTE, FERNANDO MOREIRA DRUMMOND TEIXEIRADocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 8003476-40.2024.8.05.0199
- TJGO Sem númeroEmbargada5ª Câmara Cívelacórdão de 11/10/2024NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 5256549-65.2022.8.09.0065
- TJGO Sem númeroApelado1ª Câmara Cívelacórdão de 18/05/2026NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 5581690-39.2025.8.09.0087
- TJGO Sem númeroEmbargante5ª Câmara Cívelacórdão de 11/05/2026ProvidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 5256549-65.2022.8.09.0065
- STJ AREsp 2.884.292/DFAgravadodecisão monocrática de 28/04/2026Não conhecidoAdvogados: SACHA CALMON NAVARRO COELHO, MISABEL DE ABREU MACHADO DERZI, JULIANA JUNQUEIRA COELHO e mais 4Documento oficial (abre o site do tribunal)
- TJGO Sem númeroApelada5ª Câmara Cívelacórdão de 28/04/2026NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 5836891-38.2025.8.09.0085
- TJBA Sem númeroAgravanteQuinta Camara Cívelacórdão de 11/03/2026NegadoAdvogado: MARCUS BOREL SILVA MOREIRADocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 8006496-20.2025.8.05.0000
- TJBA Sem númeroApelanteSegunda Camara Cívelacórdão de 04/03/2026NegadoAdvogado: MARCELO DUARTEDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 8001552-91.2024.8.05.0199
- STJ Pet 16.979/MGRecorridoTerceira Turmaacórdão de 13/02/2026NegadoAdvogado: MARCELO DUARTEDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJBA Sem númeroRecorrente6ª Turma Recursalacórdão de 12/02/2026ProvidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 8001052-77.2024.8.05.0020
- TJBA Sem númeroApelanteSegunda Camara Cívelacórdão de 03/02/2026ParcialAdvogado: MARCELO DUARTEDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 8001115-21.2022.8.05.0102
- STJ REsp 2.223.146/SPRecorridodecisão monocrática de 29/01/2026Advogado: MARCELO DUARTEDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJPI Sem númeroEmbargante4ª Câmara de Direito Público Embargos de Declaração Cível (1689) No 0811898-98.2022.8.18.0140 Embargante: Eletrozema S/aacórdão de 22/10/2025ParcialDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0811898-98.2022.8.18.0140
- STJ REsp 2.125.569/SPRecorridoacórdão de 11/09/2025ConcedidoAdvogado: MARCELO DUARTEDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.919.638/SPAgravadodecisão monocrática de 21/08/2025Não conhecidoAdvogado: MARCELO DUARTEDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.979.611/SPAgravadodecisão monocrática de 07/08/2025Não conhecidoAdvogados: MARCELO DUARTE, MARCELO DUARTEDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJBA Sem númeroApelantePrimeira Camara Cívelacórdão de 29/07/2025Não conhecidoAdvogados: MARCELO DUARTE, ROBERTO DOREA PESSOADocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 8002653-37.2022.8.05.0199
- TJBA Sem númeroApelantePrimeira Camara Cívelacórdão de 25/09/2024NegadoAdvogados: MARCELO DUARTE, LARISSA SENTO SE ROSSIDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 8002653-37.2022.8.05.0199
- TJBA Sem númeroRecorrente6ª Turma Recursalacórdão de 30/07/2025ProvidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 8000176-88.2025.8.05.0020
- TJBA Sem númeroApelanteTerceira Camara Cívelacórdão de 27/05/2025NegadoAdvogados: MARCELO DUARTE, JOSE ANTONIO MARTINS, CARLOS EDUARDO CAVALCANTE RAMOSDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 8001740-89.2021.8.05.0199
- STJ AREsp 2.884.292/DFAgravadodecisão monocrática de 28/05/2025Não conhecidoAdvogados: SACHA CALMON NAVARRO COELHO, JULIANA JUNQUEIRA COELHODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJBA Sem númeroRecorridoCapital > Turmas Recursais > Sexta Turmaacórdão de 21/01/2025NegadoAdvogado: Marcelo DuarteDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 8000788-08.2024.8.05.0199
- TJBA Sem númeroRecorridoCapital > Turmas Recursais > Sexta Turmaacórdão de 17/01/2025NegadoAdvogado: Marcelo DuarteDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 8000519-21.2023.8.05.0096
- TJBA Sem númeroApeladoSegunda Câmara Cível Apelante: Ana Claudia Nascimento de Souza Advogado(s): Tatiana Santos Sousa Teixeira, Nazilda Gaspaacórdão de 13/12/2024NegadoAdvogado: Marcelo DuarteDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 8003164-87.2023.8.05.0138
- TJCE Sem númeroEmbargantePrimeira Câmara de Direito Públicoacórdão de 19/11/2024Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0233980-40.2022.8.06.0001
- TJBA Sem númeroRecorridoCapital > Turmas Recursais > Sexta Turmaacórdão de 21/10/2024NegadoAdvogado: Marcelo DuarteDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 8000839-64.2022.8.05.0045
- TJBA Sem númeroApelantePrimeira Câmara Cível Apelante: Eletrozema S/a e Outros Advogado(s): Marcelo Duarte, Larissa Sento Se Rossi Apelado: Apoacórdão de 02/10/2024NegadoAdvogado: Marcelo DuarteDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 8002653-37.2022.8.05.0199
- TJDFT Acórdão n. 1903623Embargante7ª Turma Cívelacórdão de 07/08/2024ProvidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJCE Sem númeroAgravantePrimeira Câmara de Direito Públicoacórdão de 11/07/2024NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0233980-40.2022.8.06.0001
- TJDFT Acórdão n. 1853678Apelado7ª Turma Cívelacórdão de 24/04/2024ParcialDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ EDcl no AREsp 2.104.770/MGEmbargadodecisão monocrática de 25/04/2024ConcedidoAdvogado: MARCELO DUARTEDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ Rcl 47.220/GOReclamantedecisão monocrática de 21/03/2024Não conhecidoAdvogados: MARCELO DUARTE, CINTHYA MILIONE PIMENTA DE ALMEIDA, MELINY SARA DE PAULA SOUZADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgInt no AREsp 2.104.770/MGAgravantedecisão monocrática de 27/02/2024Não conhecidoAdvogado: MARCELO DUARTEDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT Acórdão n. 1636684Agravado4ª Turma Cívelacórdão de 03/11/2022NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0729623-33.2022.8.07.0000
- TJMA Sem númeroAgravante5ª Câmara Cívelacórdão de 24/02/2021NegadoAdvogados: SACHA CALMON NOGUEIRA COELHO, JULIANA JUNQUEIRA COELHODocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0816375-24.2022.8.10.0000
- STJ AREsp 2.082.108Agravadodecisão monocrática de 21/06/2022NegadoAdvogado: LUIZ HENRIQUE LEITE DA SILVADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.104.770Agravantedecisão monocrática de 30/05/2022Não conhecidoAdvogado: MARCELO DUARTEDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 1.972.284Agravadodecisão monocrática de 30/11/2021Não conhecidoAdvogado: MARCELO DUARTEDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 1.820.623Agravadodecisão monocrática de 26/08/2021Não conhecidoAdvogados: CAIO VINÍCIUS CARDOSO PORFÍRIO, ELAINE MARIA DOS SANTOSDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- MARCELO DUARTE
- LUIS CARLOS DA CUNHA
- Juliana Junqueira CoelhoOAB/MG 80.466
- MARCELO DUARTEOAB/MG 82.351
- FERNANDO MOREIRA DRUMMOND TEIXEIRAOAB/MG 108.112
- SACHA CALMON NAVARRO COELHOOAB/MG 9.007
- MISABEL DE ABREU MACHADO DERZIOAB/MG 16.082
- FREDERICO MENEZES BREYNEROAB/MG 106.607
- FERNANDO DANIEL DE MOURA FONSECAOAB/MG 106.495
- JULIANA MAYUMI PATROCINIO ALVESOAB/MG 235.955
- LUKEN PENA MARTINSOAB/MG 213.716
- MARCUS BOREL SILVA MOREIRA
- MARCELO DUARTEOAB/SP 501.952
- ROBERTO DOREA PESSOA
- LARISSA SENTO SE ROSSI
- JOSE ANTONIO MARTINS
- CARLOS EDUARDO CAVALCANTE RAMOS
- CINTHYA MILIONE PIMENTA DE ALMEIDAOAB/MG 103.872
- MELINY SARA DE PAULA SOUZAOAB/MG 193.365
- LUIZ HENRIQUE LEITE DA SILVAOAB/MG 59.374
- CAIO VINÍCIUS CARDOSO PORFÍRIOOAB/MG 48.667
- ELAINE MARIA DOS SANTOSOAB/MG 127.727
Leis e temas das decisões
- Art. 105 da Constituição Federal3.221.037
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.967.726
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.450.953
- Art. 85 do Código de Processo Civil1.414.778
- Art. 932 do Código de Processo Civil1.339.822
- Art. 1.022 do Código de Processo Civil948.789
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Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
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