Eliomar Aparecido Camilo
Pessoa que aparece como parte em 4 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- ELIOMAR APARECIDO CAMILO
Em números
4 decisões do STJ, de 17/08/2021 a 12/11/2025.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 17/08/2021 a 12/11/2025, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, SP): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 4 no polo ativo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ HC 1.049.421/SPPacientedecisão monocrática de 12/11/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 905.490/SPPacientedecisão monocrática de 18/04/2024NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ REsp 2.100.431/SPRecorrentedecisão monocrática de 23/10/2023Não conhecidoAdvogados: AMANDA GRAZIELLI CASSIANO DIAZ - DEFENSOR, PÚBLICO, DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 665.967/SPPacientedecisão monocrática de 17/08/2021NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- AMANDA GRAZIELLI CASSIANO DIAZ - DEFENSOR
- PÚBLICOOAB/SP 324.246
- DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULOOAB/SP 99.999D
Leis e temas das decisões
- Art. 105 da Constituição Federal3.228.663
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.967.729
- HC na 6ª Turma do STJ663.408
- HC na 5ª Turma do STJ646.111
- REsp na 1ª Turma do STJ413.676
- REsp na 2ª Turma do STJ388.926
Acompanhe os processos de Eliomar Aparecido Camilo
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.