Elton Amaral
Pessoa que aparece como parte em 7 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- ELTON AMARAL
Em números
7 decisões do STJ, de 11/11/2021 a 08/09/2025.
Como contamos
- Universo
- Decisões do STF, do STJ e do TJDFT no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho publicado pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 11/11/2021 a 08/09/2025, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, SP): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 5 no polo ativo
- 2 no interessado
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ AgRg no HC 1.001.076/SPAgravanteacórdão de 08/09/2025NegadoAdvogados: ERIVELTO DINIZ CORVINO, MICHELLE CRISTINE MENCK DE SOUZADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.001.076/SPPacientedecisão monocrática de 04/06/2025Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ REsp 2.191.893/SPRecorrentedecisão monocrática de 14/02/2025Advogado: ERIVELTO DINIZ CORVINODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ EDcl no HC 926.249/SPEmbargantedecisão monocrática de 20/08/2024ConcedidoAdvogados: ERIVELTO DINIZ CORVINO, MICHELLE CRISTINE MENCK DE SOUZADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 926.249/SPPacientedecisão monocrática de 02/08/2024ConcedidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 702.740Corréudecisão monocrática de 23/02/2022Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 704.875/SPCorréudecisão monocrática de 11/11/2021ConcedidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- ERIVELTO DINIZ CORVINOOAB/SP 229.802
- MICHELLE CRISTINE MENCK DE SOUZAOAB/SP 497.238
Leis e temas das decisões
- art. 1 Lei 11419/20067
- art. 105 CF1
- art. 111 Lei 7210/19841
- art. 112 Lei 7210/19841
- art. 126 Lei 7210/19841
- art. 157 CP1
- Art. 105 da Constituição Federal3.099.675
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.948.224
- Art. 5º da Constituição Federal921.148
- HC na 6ª Turma do STJ660.193
- HC na 5ª Turma do STJ643.116
- REsp na 1ª Turma do STJ412.314
Acompanhe os processos de Elton Amaral
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
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