Elves Silva de Sousa

Pessoa que aparece como parte em 6 decisões e publicações oficiais.

6 decisões de outros tribunais, de 23/11/2022 a 23/10/2023.

Como contamos

Universo: Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
Período: de 23/11/2022 a 23/10/2023, pela data de publicação.
Critério: O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, MA): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.

Processos e decisões

Com o link oficial de cada uma.

TJMA Sem númeroApeladoSegunda Câmara de Direito Públicoacórdão de 23/10/2023NegadoAdvogado: Marcos Paulo AiresDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0810110-80.2022.8.10.0040
TJMA Sem númeroApelantePrimeira Câmara de Direito Públicoacórdão de 17/10/2023ParcialAdvogado: Marcos Paulo AiresDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0810215-57.2022.8.10.0040
TJMA Sem númeroAgravadoSegunda Câmara de Direito Públicoacórdão de 04/09/2023NegadoAdvogado: MARCOS PAULO AIRESDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0810112-50.2022.8.10.0040
TJMA Sem númeroApeladoSegunda Câmara de Direito Públicoacórdão de 10/03/2016NegadoAdvogado: MARCOS PAULO AIRESDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0810112-50.2022.8.10.0040
TJMA Sem númeroApelante6ª Câmara Cívelacórdão de 26/12/2022NegadoAdvogado: ROBERTA SETUBA BARROSDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0804008-81.2018.8.10.0040
TJMA Sem númeroAgravante6ª Câmara Cívelacórdão de 23/11/2022NegadoAdvogado: ROBERTA SETUBA BARROSDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0805456-89.2018.8.10.0040

Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.

Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.

É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.