EMBRATEL TVSAT TELECOMUNICAÇÕES S.A.
Empresa ou entidade que aparece como parte em 8 decisões e publicações oficiais.
Em números
8 decisões do STJ e de outros tribunais, de 19/08/2022 a 22/07/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 19/08/2022 a 22/07/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Empresa ou entidade pelo nome, em qualquer UF. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 1 no polo ativo
- 7 no polo passivo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- TJCE Sem númeroApeladoacórdão de 22/07/2026Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0149813-32.2018.8.06.0001
- TJGO Sem númeroAgravado10ª Câmara Cívelacórdão de 08/07/2024NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 5782904-92.2025.8.09.0051
- TJMA Sem númeroApeladaQuinta Câmara de Direito Privadoacórdão de 26/09/2025ProvidoAdvogados: Rafael Gonçalves Rocha, Paula Maltz NahonDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0800674-88.2021.8.10.0022
- TJMA Sem númeroApeladaTerceira Câmara de Direito Privadoacórdão de 26/04/2024ProvidoAdvogados: Rafael Gonçalves Rocha, Paula Maltz NahonDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0801237-97.2022.8.10.0038
- STJ REsp 2.125.547/SPRecorridodecisão monocrática de 12/03/2024Não conhecidoAdvogados: PATRÍCIA HELENA MARTA MARTINS, JOÃO MIGUEL GAVA FILHO, LUCIANA BAZAN MARTINS e mais 1Documento oficial (abre o site do tribunal)
- TJMS Sem númeroEmbargado3ª Câmara Cívelacórdão de 29/02/2024NegadoAdvogado: Denner de Barros Mascarenhas BarbosaDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0808876-03.2021.8.12.0021
- TJMS Sem númeroApelado3ª Câmara Cívelacórdão de 01/02/2024ParcialAdvogado: Denner de Barros Mascarenhas BarbosaDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0808876-03.2021.8.12.0021
- TJMA Sem númeroEmbargante2ª Câmara Cívelacórdão de 19/09/2017NegadoAdvogado: RAFAEL GONÇALVES ROCHADocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0000399-32.2015.8.10.0072
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- Rafael Gonçalves RochaOAB/RS 41.486
- Paula Maltz NahonOAB/RS 51.657
- PATRÍCIA HELENA MARTA MARTINSOAB/SP 164.253
- JOÃO MIGUEL GAVA FILHOOAB/SP 329.772
- LUCIANA BAZAN MARTINSOAB/SP 315.358
- HARUMI PINHEIRO HIOKIOAB/SP 455.856
- Denner de Barros Mascarenhas BarbosaOAB/MS 6.835
Leis e temas das decisões
Acompanhe os processos de EMBRATEL TVSAT TELECOMUNICAÇÕES S.A.
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.