Emidio Morinigo Ximenez
Pessoa que aparece como parte em 5 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- EMIDIO MORINIGO XIMENEZ
Em números
5 decisões do STJ e do STF, de 28/10/2021 a 13/11/2025.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 28/10/2021 a 13/11/2025, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, MS): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 3 no polo ativo
- 2 no interessado
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STF HC 262.934 AgR/MSAgravantePrimeira Turmaacórdão de 11/11/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 715.208Corréudecisão monocrática de 25/03/2022Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ PET no HC 717.912Requerentedecisão monocrática de 11/02/2022NegadoAdvogados: MARIA CLÁUDIA BUCCHIANERI PINHEIRO, ANDRE GUSTAVO SALES DAMIANI, MAYRA MALLOFRE RIBEIRO CARRILLO e mais 3Documento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 717.912Pacientedecisão monocrática de 19/01/2022NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ RHC 154.189Corréudecisão monocrática de 28/10/2021NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- MARIA CLÁUDIA BUCCHIANERI PINHEIROOAB/DF 25.341
- ANDRE GUSTAVO SALES DAMIANIOAB/SP 154.782
- MAYRA MALLOFRE RIBEIRO CARRILLOOAB/SP 219.452
- EDUARDO BORGES ESPÍNOLA ARAUJOOAB/DF 41.595
- DIEGO HENRIQUEOAB/SP 337.917
- LUCIE ANTABIOAB/SP 428.786
Leis e temas das decisões
- art. 1 Lei 11419/20064
- art. 2 Lei 12850/20132
- art. 1 Lei 9613/19981
- art. 121 CP1
- art. 157 CP1
- art. 159 CPP1
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.966.279
- HC na 6ª Turma do STJ663.322
- HC na 5ª Turma do STJ645.973
- Art. 312 do Código de Processo Penal431.809
- Art. 93 da Constituição Federal349.598
- Art. 157 do Código Penal241.236
Acompanhe os processos de Emidio Morinigo Ximenez
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.