ENGETECH CONSTRUTORA LTDA. - EPP

Empresa ou entidade que aparece como parte em 7 decisões e publicações oficiais.

7 decisões de outros tribunais, de 19/02/2025 a 18/09/2026.

Como contamos

Universo: Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
Período: de 19/02/2025 a 18/09/2026, pela data de publicação.
Critério: O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Empresa ou entidade pelo nome, em qualquer UF. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.

Processos e decisões

Com o link oficial de cada uma.

TJMA Sem númeroApeladoColegiado: Terceira Câmara de Direito Público Ementa Direito Tributário e Processual Civil. Apelação Cível. Execução Fisacórdão de 18/09/2026NegadoAdvogado: ALYSSON MENDES COSTADocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0801948-82.2020.8.10.0035
TJMA Sem númeroAgravadoSegunda Câmara de Direito Privadoacórdão de 25/08/2026NegadoAdvogado: FABIO LUIS COSTA DUAILIBEDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0852359-71.2019.8.10.0001
TJMA Sem númeroApelanteQuarta Câmara de Direito Privadoacórdão de 10/04/2026NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0813039-72.2023.8.10.0001
TJMA Sem númeroEmbargadoSegunda Câmara de Direito Privadoacórdão de 29/10/2025NegadoAdvogado: FABIO LUIS COSTA DUAILIBEDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0852359-71.2019.8.10.0001
TJMA Sem númeroAgravada3ª Câmara Cívelacórdão de 10/09/2025NegadoAdvogado: FREDERICO DE ABREU SILVA CAMPOSDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0822950-50.2019.8.10.0001
TJMA Sem númeroApeladoSegunda Câmara de Direito Privadoacórdão de 01/07/2025NegadoAdvogado: FÁBIO LUÍS COSTA DUAILIBEDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0852359-71.2019.8.10.0001
TJMA Sem númeroApeladoPrimeira Câmara de Direito Públicoacórdão de 19/02/2025NegadoAdvogado: Alysson Mendes CostaDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0801947-97.2020.8.10.0035

Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.

Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.

É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.