Enio Ferreira Lopes
Pessoa que aparece como parte em 5 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- ENIO FERREIRA LOPES
Em números
5 decisões do STJ, de 13/11/2001 a 03/02/2023.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 13/11/2001 a 03/02/2023, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, PR): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 4 no polo passivo
- 1 no interessado
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ REsp 1.388.960Interessadodecisão monocrática de 03/02/2023ConcedidoAdvogado: DIRCEU GALDINO CARDINDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ REsp 436.905/PRRecorridodecisão monocrática de 25/11/2002Não conhecidoAdvogado: ROBERTO PERALTODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ REsp 436.905/PRRecorridodecisão monocrática de 11/09/2002Advogado: ROBERTO PERALTODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ REsp 436.905/PRRecorridodecisão monocrática de 13/08/2002Advogado: ROBERTO PERALTODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ Ag 406.954/PRAgravadodecisão monocrática de 13/11/2001Não conhecidoAdvogado: ROBERTO PERALTODocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- DIRCEU GALDINO CARDINOAB/PR 6.875
- ROBERTO PERALTO
Leis e temas das decisões
- art. 333 CPC2
- art. 1 Lei 11419/20061
- art. 124 Lei 5172/19661
- art. 125 Lei 5172/19661
- art. 267 CPC1
- art. 557 CPC1
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.966.279
- Art. 557 do Código de Processo Civil1.146.245
- REsp na 1ª Turma do STJ413.502
- REsp na 2ª Turma do STJ388.879
- REsp na 3ª Turma do STJ302.246
- REsp na 4ª Turma do STJ276.440
Acompanhe os processos de Enio Ferreira Lopes
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.