Eri Alexandria da Cunha
Pessoa que aparece como parte em 8 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- ERI ALEXANDRIA DA CUNHA
Em números
8 decisões do STJ e de outros tribunais, de 25/11/2024 a 04/02/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 25/11/2024 a 04/02/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, BA): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 7 no polo ativo
- 1 no polo passivo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ RMS 78.153/BARecorrentedecisão monocrática de 04/02/2026Não conhecidoAdvogado: ONILDE CAVALCANTE DE ANDRADE CARVALHODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJBA Sem númeroImpetranteSeção Cível de Direito Publicoacórdão de 27/11/2025ParcialAdvogados: WAGNER VELOSO MARTINS, ALEXANDRA MARIA DA SILVA MARTINSDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0010540-39.2016.8.05.0000
- TJBA Sem númeroImpetrante2ª Vice-Presidênciaacórdão de 18/09/2025NegadoAdvogado: ONILDE CAVALCANTE DE ANDRADE CARVALHODocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 8041913-68.2024.8.05.0000
- STJ REsp 2.223.019/BARecorridodecisão monocrática de 06/08/2025ConcedidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJBA Sem númeroRecorrenteÓrgão Especialacórdão de 14/07/2025ParcialAdvogados: JIMMY BRITO SILVA, ARTHUR RAMOS COSTA NETO, ALEX EMANUEL VIVAS SAMPAIO e mais 12Documento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0000062-06.2001.8.05.0191
- TJBA Sem númeroRecorrenteÓrgão Especialacórdão de 16/04/2025NegadoAdvogados: JIMMY BRITO SILVA, ARTHUR RAMOS COSTA NETO, ALEX EMANUEL VIVAS SAMPAIO e mais 4Documento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0000062-06.2001.8.05.0191
- TJBA Sem númeroRecorrenteÓrgão Especialacórdão de 16/07/2025NegadoAdvogados: JIMMY BRITO SILVA, ARTHUR RAMOS COSTA NETO, ALEX EMANUEL VIVAS SAMPAIO e mais 13Documento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0000062-06.2001.8.05.0191
- TJBA Sem númeroApelanteQuinta Câmara Cível Agravante: Estado da Bahia Advogado(s): Agravado: Antonio Jose de Souza Santana e Outros (9) Advogadacórdão de 25/11/2024NegadoAdvogados: Andre Calheira Menezes, Wagner Veloso MartinsDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0401011-30.2013.8.05.0001
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- ONILDE CAVALCANTE DE ANDRADE CARVALHOOAB/BA 43.447
- WAGNER VELOSO MARTINS
- ALEXANDRA MARIA DA SILVA MARTINS
- ONILDE CAVALCANTE DE ANDRADE CARVALHO
- JIMMY BRITO SILVA
- ARTHUR RAMOS COSTA NETO
- ALEX EMANUEL VIVAS SAMPAIO
- NESTOR NERTON FERNANDES TAVORA NETO
- BATISTA CICERO DE ASSIS
- VIVALDO DO AMARAL ADAES
- NELSON DA COSTA BARRETO NETO
- DEBORA ALINE VELOSO MARTINS GOMES
- SARA CRISTINA VELOSO MARTINS MENEZES
- MURIEL GAUDENCIO DA SILVA BARBOSA
- PAULO DE SOUZA FLOR JUNIOR
- BEATRIZ DE OLIVEIRA SCALDAFERRI
- ENZO LUIZ PARAISO LOPES
- Andre Calheira MenezesOAB/BA 31.260
- Wagner Veloso MartinsOAB/BA 37.160
Leis e temas das decisões
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.967.726
- Art. 1.022 do Código de Processo Civil948.789
- Art. 5º da Constituição Federal947.755
- REsp na 1ª Turma do STJ413.676
- REsp na 2ª Turma do STJ388.926
- Art. 93 da Constituição Federal353.308
Acompanhe os processos de Eri Alexandria da Cunha
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.