Erisvan Rodrigues

Pessoa que aparece como parte em 3 decisões e publicações oficiais.

3 decisões de outros tribunais, de 16/06/2023 a 13/10/2025.

Como contamos

Universo: Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
Período: de 16/06/2023 a 13/10/2025, pela data de publicação.
Critério: O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, MA): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.

Processos e decisões

Com o link oficial de cada uma.

TJMA Sem númeroApelante1ª Câmara Criminalacórdão de 11/02/2025ParcialAdvogados: Elielma de Jesus Nascimento, Ari Marques dos SantosDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0801349-89.2024.8.10.0040
TJMA Sem númeroRecorrente2ª Câmara Criminalacórdão de 27/05/2024NegadoAdvogado: Elielma de Jesus NascimentoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0000430-42.2019.8.10.0127
TJMA Sem númeroApelante1ª Câmara Criminalacórdão de 16/06/2023NegadoAdvogado: Elielma de Jesus NascimentoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0000472-91.2019.8.10.0127

Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.

Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.

É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.