Erivelton da Silva Santos
Pessoa que aparece como parte em 4 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- ERIVELTON DA SILVA SANTOS
Em números
4 decisões do STJ e de outros tribunais, de 07/09/2022 a 24/07/2023.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 07/09/2022 a 24/07/2023, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, MA): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 3 no polo ativo
- 1 no polo passivo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- TJMA Sem númeroAgravado1ª Câmara Criminalacórdão de 24/07/2023PrejudicadoAdvogado: ANDRÉ LUÍS JACOMINDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0819814-43.2022.8.10.0000
- TJMA Sem númeroApelanteColegiado: 1ª Câmara Criminal Ementa Ementa: Penal. Processual. Roubo Circunstanciado. Pena-Base. Consequências do Crimeacórdão de 31/05/2023ProvidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0814587-83.2021.8.10.0040
- STJ HC 773.071Pacientedecisão monocrática de 28/09/2022NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJMA Sem númeroPacienteColegiado: 1ª Câmara Criminal Ementa Ementa: Habeas Corpus. Roubo Circunstanciado. Materialidade e Indícios de Autoriaacórdão de 26/10/2021NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0810611-57.2022.8.10.0000
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- ANDRÉ LUÍS JACOMIN
Leis e temas das decisões
- art. 157 CP2
- art. 70 CP2
- art. 1 Lei 11419/20061
- art. 1 Lei 522/19691
- art. 112 Lei 7210/19841
- art. 312 CPP1
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.967.726
- HC na 6ª Turma do STJ663.408
- HC na 5ª Turma do STJ646.111
- Art. 312 do Código de Processo Penal438.070
- Art. 59 do Código Penal319.978
- Art. 157 do Código Penal243.679
Acompanhe os processos de Erivelton da Silva Santos
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.