Eronilton Costa de Souza
Pessoa que aparece como parte em 7 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- ERONILTON COSTA DE SOUZA
Em números
7 decisões do STJ e de outros tribunais, de 29/10/2024 a 12/09/2025.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 29/10/2024 a 12/09/2025, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, BA): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 7 no polo ativo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ AgRg no AREsp 2.832.843/BAAgravanteacórdão de 12/09/2025NegadoAdvogado: FLAVIANO JOSE DE FREITAS NETODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ RE no AREsp 2.832.843/BARecorrentedecisão monocrática de 02/07/2025NegadoAdvogado: FLAVIANO JOSE DE FREITAS NETODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ EDcl no AREsp 2.832.843/BAEmbarganteacórdão de 29/04/2025NegadoAdvogado: FLAVIANO JOSE DE FREITAS NETODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no AREsp 2.832.843/BAAgravanteSexta Turmaacórdão de 26/03/2025NegadoAdvogado: FLAVIANO JOSE DE FREITAS NETODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.832.843/BAAgravantedecisão monocrática de 14/02/2025Não conhecidoAdvogado: FLAVIANO JOSE DE FREITAS NETODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJBA Sem númeroApelantePrimeira Câmara Criminal 2ª Turma Apelante: Eronilton Costa de Souza Advogado(s): Flaviano Jose de Freitas Neto Apelado:acórdão de 01/11/2024NegadoAdvogado: Flaviano Jose De Freitas NetoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0000284-35.2017.8.05.0248
- TJBA Sem númeroApelantePrimeira Camara Criminal - Segunda Turmaacórdão de 29/10/2024NegadoAdvogado: FLAVIANO JOSE DE FREITAS NETODocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0000284-35.2017.8.05.0248
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- FLAVIANO JOSE DE FREITAS NETOOAB/BA 17.951
- FLAVIANO JOSE DE FREITAS NETO
Leis e temas das decisões
- Art. 105 da Constituição Federal3.221.065
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.967.726
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.450.953
- Art. 932 do Código de Processo Civil1.339.890
- Art. 1.030 do Código de Processo Civil537.338
- Art. 102 da Constituição Federal534.412
Acompanhe os processos de Eronilton Costa de Souza
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.