Eunício Lopes de Oliveira
Pessoa que aparece como parte em 100 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- EUNÍCIO LOPES DE OLIVEIRA
Em números
100 decisões do STJ e de outros tribunais, de 23/10/2023 a 01/10/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 23/10/2023 a 01/10/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, CE): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 77 no polo ativo
- 23 no polo passivo
Processos e decisões
As 50 mais recentes de 100, com o link oficial de cada uma.
- STJ EDcl no AREsp 3.104.308Embarganteacórdão de 01/10/2026NegadoAdvogados: ANDERSON QUEIROZ COSTA, JOÃO VICTOR OLIVEIRA FREIREDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgInt nos EAREsp 2.528.469/CEAgravanteacórdão de 18/09/2026NegadoAdvogados: ANDERSON QUEIROZ COSTA, JOÃO VICTOR OLIVEIRA FREIREDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ EDcl nos EAREsp 2.632.459/CEEmbarganteVice-Presidência do STJacórdão de 18/09/2026NegadoAdvogados: ANDERSON QUEIROZ COSTA, JOÃO VICTOR OLIVEIRA FREIREDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgInt nos EAREsp 2.443.182/CEAgravanteSegunda Seçãoacórdão de 14/09/2026NegadoAdvogados: ANDERSON QUEIROZ COSTA, JOÃO VICTOR OLIVEIRA FREIREDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJCE Sem númeroRecorrente6ª Câmara de Direito Privadoacórdão de 13/02/2023NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0205274-91.2015.8.06.0001
- STJ AREsp 3.328.749/CEAgravantedecisão monocrática de 28/08/2026Não conhecidoAdvogado: ANDERSON QUEIROZ COSTADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ EDcl no AREsp 3.092.195/CEEmbarganteTerceira Turmaacórdão de 27/08/2026NegadoAdvogado: ANDERSON QUEIROZ COSTADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJCE Sem númeroApelante4ª Câmara de Direito Privadoacórdão de 21/06/2018NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0205264-47.2015.8.06.0001
- STJ EAREsp 3.075.783/CEEmbargantedecisão monocrática de 25/08/2026Não conhecidoAdvogados: JOÃO VICTOR OLIVEIRA FREIRE, ANDERSON QUEIROZ COSTADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ EDcl no AREsp 2.553.189/CEEmbarganteQuarta Turmaacórdão de 18/08/2026NegadoAdvogados: ANDERSON QUEIROZ COSTA, JOÃO VICTOR OLIVEIRA FREIREDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgInt nos EAREsp 2.632.459/CEAgravanteacórdão de 29/06/2026NegadoAdvogados: ANDERSON QUEIROZ COSTA, JOÃO VICTOR OLIVEIRA FREIREDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgInt no AREsp 3.104.308/CEAgravanteacórdão de 26/06/2026NegadoAdvogados: ANDERSON QUEIROZ COSTA, JOÃO VICTOR OLIVEIRA FREIREDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ EDcl no AREsp 3.156.446/CEEmbarganteTerceira Turmaacórdão de 26/06/2026NegadoAdvogado: ANDERSON QUEIROZ COSTADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ EAREsp 2.443.182/CEEmbargantedecisão monocrática de 22/06/2026Não conhecidoAdvogados: ANDERSON QUEIROZ COSTA, JOÃO VICTOR OLIVEIRA FREIREDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ EAREsp 2.528.469/CEEmbargantedecisão monocrática de 19/06/2026Não conhecidoAdvogados: ANDERSON QUEIROZ COSTA, JOÃO VICTOR OLIVEIRA FREIREDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJCE Sem númeroEmbargante4ª Câmaraacórdão de 12/06/2026NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0205274-91.2015.8.06.0001
- TJCE Sem númeroEmbargante6ª Câmara de Direito Privadoacórdão de 01/06/2026NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0895033-51.2014.8.06.0001
- STJ EDcl no AREsp 3.075.783/CEEmbarganteacórdão de 28/05/2026NegadoAdvogados: ANDERSON QUEIROZ COSTA, JOÃO VICTOR OLIVEIRA FREIREDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJCE Sem númeroEmbargante4ª Câmara de Direito Privadoacórdão de 28/05/2026NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0180150-72.2016.8.06.0001
- TJCE Sem númeroApelanteacórdão de 15/05/2026Documento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0895040-43.2014.8.06.0001
- TJCE Sem númeroApelante2ª Câmara de Direito Privadoacórdão de 15/05/2026NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0205274-91.2015.8.06.0001
- STJ AREsp 2.553.189/CEAgravanteQuarta Turmaacórdão de 12/05/2026NegadoAdvogados: ANDERSON QUEIROZ COSTA, JOÃO VICTOR OLIVEIRA FREIREDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJCE Sem númeroApelanteEmenta e Conclusão de Acórdãos - 4ª Câmara Criminalacórdão de 12/05/2026ParcialDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0043072-26.2022.8.06.0001
- TJCE Sem númeroApelante4ª Câmara Criminalacórdão de 05/05/2026ParcialDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0043072-26.2022.8.06.0001
- STJ AREsp 3.092.195/CEAgravanteTerceira Turmaacórdão de 27/04/2026NegadoAdvogado: ANDERSON QUEIROZ COSTADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 3.156.446/CEAgravanteTerceira Turmaacórdão de 27/04/2026NegadoAdvogado: ANDERSON QUEIROZ COSTADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJCE Sem númeroApeladoacórdão de 20/04/2026ParcialDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0205269-69.2015.8.06.0001
- STJ EDcl no AREsp 2.528.469/CEEmbarganteacórdão de 17/04/2026NegadoAdvogados: ANDERSON QUEIROZ COSTA, JOÃO VICTOR OLIVEIRA FREIREDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ EDcl no AREsp 2.443.182/CEEmbarganteacórdão de 17/04/2026NegadoAdvogados: ANDERSON QUEIROZ COSTA, JOÃO VICTOR OLIVEIRA FREIREDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJCE Sem númeroApelante4ª Câmara de Direito Privadoacórdão de 15/04/2026NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0180150-72.2016.8.06.0001
- TJCE Sem númeroApeladoSegunda Turmaacórdão de 07/04/2026NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0895044-80.2014.8.06.0001
- STJ RE nos EAREsp 2.632.459/CERecorrentedecisão monocrática de 27/03/2026NegadoAdvogados: ANDERSON QUEIROZ COSTA, JOÃO VICTOR OLIVEIRA FREIREDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 3.075.783/CEAgravanteQuarta Turmaacórdão de 05/03/2026NegadoAdvogados: JOÃO VICTOR OLIVEIRA FREIRE, ANDERSON QUEIROZ COSTADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJCE Sem númeroApelante2ª Câmara de Direito Privadoacórdão de 04/03/2026NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0895033-51.2014.8.06.0001
- STJ REsp 2.259.986/CEAgravantedecisão monocrática de 25/02/2026Advogado: ANDERSON QUEIROZ COSTADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 3.104.308/CEAgravantedecisão monocrática de 23/02/2026NegadoAdvogados: ANDERSON QUEIROZ COSTA, JOÃO VICTOR OLIVEIRA FREIREDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJCE Sem númeroApelante3ª Câmara de Direito Privadoacórdão de 23/01/2026NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0895040-43.2014.8.06.0001
- STJ AREsp 2.443.182/CEAgravanteQuarta Turmaacórdão de 22/12/2025NegadoAdvogados: ANDERSON QUEIROZ COSTA, JOÃO VICTOR OLIVEIRA FREIREDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.528.469/CEAgravanteQuarta Turmaacórdão de 22/12/2025NegadoAdvogados: ANDERSON QUEIROZ COSTA, JOÃO VICTOR OLIVEIRA FREIREDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ EDcl nos EAREsp 2.632.459/CEEmbarganteacórdão de 18/12/2025NegadoAdvogados: ANDERSON QUEIROZ COSTA, JOÃO VICTOR OLIVEIRA FREIREDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJCE Sem númeroEmbargadoDesembargador Paulo de Tarso Pires Nogueira Relator Relatório Trata-Se de Embargos de Declaração No Qual A Parte Recorreacórdão de 24/11/2025Documento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0895044-80.2014.8.06.0001
- TJCE Sem númeroApelante6ª Câmara de Direito Privadoacórdão de 20/11/2025Documento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0167143-13.2016.8.06.0001
- TJCE Sem númeroApelante5ª Câmara de Direito Privadoacórdão de 14/11/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0890632-09.2014.8.06.0001
- TJCE Sem númeroApelante7ª Turma Cívelacórdão de 10/11/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0104343-12.2017.8.06.0001
- TJCE Sem númeroApelado5ª Câmara de Direito Privadoacórdão de 28/10/2025Documento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0205271-39.2015.8.06.0001
- STJ AgInt nos EAREsp 2.632.459/CEAgravanteacórdão de 20/10/2025NegadoAdvogados: ANDERSON QUEIROZ COSTA, JOÃO VICTOR OLIVEIRA FREIREDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJCE Sem númeroEmbarganteTerceira Câmara de Direito Privado Relatora: Desembargadora Cleide Alves de Aguiar Ementa: Direito Civil. Embargos de deacórdão de 16/10/2025ProvidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0895038-73.2014.8.06.0001
- STJ EDcl no REsp 2.172.785/CEEmbargadoacórdão de 13/10/2025NegadoAdvogados: ANDERSON QUEIROZ COSTA, JOÃO VICTOR OLIVEIRA FREIREDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ EDcl no AREsp 2.722.551/CEEmbargadoacórdão de 09/09/2025NegadoAdvogados: ANDERSON QUEIROZ COSTA, JOÃO VICTOR OLIVEIRA FREIREDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgInt no REsp 1.884.853/CEAgravadoacórdão de 08/09/2025NegadoAdvogado: ANDERSON QUEIROZ COSTADocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- ANDERSON QUEIROZ COSTAOAB/CE 32.535
- JOÃO VICTOR OLIVEIRA FREIREOAB/CE 43.757
Leis e temas das decisões
- Art. 105 da Constituição Federal3.221.037
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.967.726
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.450.953
- Art. 85 do Código de Processo Civil1.414.778
- Art. 1.022 do Código de Processo Civil948.789
- Art. 5º da Constituição Federal947.755
Acompanhe os processos de Eunício Lopes de Oliveira
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.