Evandro Antonio de Souza
Pessoa que aparece como parte em 4 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- EVANDRO ANTONIO DE SOUZA
Em números
4 decisões do STJ, de 03/11/2023 a 05/09/2024.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 03/11/2023 a 05/09/2024, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, GO): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 4 no polo ativo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ AgRg no HC 924.086/GOAgravanteQuinta Turmaacórdão de 05/09/2024Não conhecidoAdvogado: SEBASTIAO ALBERTO MACHADO DE SOUZADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 924.086/GOPacientedecisão monocrática de 01/07/2024NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 915.675/GOPacientedecisão monocrática de 13/06/2024Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ RHC 186.169/GORecorrentedecisão monocrática de 03/11/2023NegadoAdvogado: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE GOIÁSDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- SEBASTIAO ALBERTO MACHADO DE SOUZAOAB/GO 67.532
- DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE GOIÁS
Leis e temas das decisões
- art. 1 Lei 11419/20064
- art. 33 CP2
- art. 240 CPP1
- art. 244 CPP1
- art. 33 Lei 11340/20061
- art. 42 Lei 11343/20061
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.967.726
- Art. 5º da Constituição Federal947.755
- HC na 6ª Turma do STJ663.408
- HC na 5ª Turma do STJ646.111
- Art. 545 do Código de Processo Civil314.728
- Art. 33 do Código Penal261.557
Acompanhe os processos de Evandro Antonio de Souza
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.