Ewerton Santos Almeida
Pessoa que aparece como parte em 5 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- EWERTON SANTOS ALMEIDA
Em números
5 decisões do STJ, de 10/08/2022 a 24/04/2025.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 10/08/2022 a 24/04/2025, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, AL): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 2 no polo ativo
- 3 no interessado
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ HC 981.844/ALCorréudecisão monocrática de 24/04/2025Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 805.226/ALCorréudecisão monocrática de 23/08/2023ConcedidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 824.698/ALCorréudecisão monocrática de 22/06/2023ConcedidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 807.352/ALPacientedecisão monocrática de 14/03/2023NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 638.854/ALPacientedecisão monocrática de 10/08/2022ConcedidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Leis e temas das decisões
- art. 1 Lei 11419/20065
- art. 121 CP4
- art. 288 CP2
- art. 105 CF1
- art. 112 Lei 7210/19841
- art. 150 Lei 7210/19841
- Art. 105 da Constituição Federal3.220.998
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.967.725
- HC na 6ª Turma do STJ663.408
- HC na 5ª Turma do STJ646.111
- Art. 121 do Código Penal163.706
- HC na Presidência do STJ do STJ127.979
Acompanhe os processos de Ewerton Santos Almeida
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.