Fabiana Adania Maceio
Pessoa que aparece como parte em 18 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- FABIANA ADANIA MACEIO
Em números
18 decisões do STJ, de 31/01/2024 a 24/08/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 31/01/2024 a 24/08/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, SP): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 18 no polo ativo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ HC 1.123.422/SPImpetrantedecisão monocrática de 24/08/2026NegadoAdvogado: FABIANA ADANIA MACEIÓDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.122.927/SPImpetrantedecisão monocrática de 21/08/2026Não conhecidoAdvogado: FABIANA ADANIA MACEIÓDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.101.757/SPImpetrantedecisão monocrática de 02/06/2026NegadoAdvogado: FABIANA ADANIA MACEIÓDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.074.698/SPImpetrantedecisão monocrática de 26/02/2026ConcedidoAdvogado: FABIANA ADANIA MACEIÓDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.056.409/SPImpetrantedecisão monocrática de 05/12/2025Não conhecidoAdvogado: FABIANA ADANIA MACEIÓDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 931.530/SPImpetrantedecisão monocrática de 29/10/2025Não conhecidoAdvogado: FABIANA ADANIA MACEIÓDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.042.429/SPImpetrantedecisão monocrática de 15/10/2025Não conhecidoAdvogado: FABIANA ADANIA MACEIÓDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 998.421/SPImpetrantedecisão monocrática de 16/06/2025Não conhecidoAdvogado: FABIANA ADANIA MACEIÓDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 996.618/SPImpetrantedecisão monocrática de 28/04/2025NegadoAdvogado: FABIANA ADANIA MACEIÓDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 993.883/SPImpetrantedecisão monocrática de 10/04/2025NegadoAdvogado: FABIANA ADANIA MACEIÓDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 992.306/SPImpetrantedecisão monocrática de 04/04/2025ConcedidoAdvogado: FABIANA ADANIA MACEIÓDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 931.529/SPImpetrantedecisão monocrática de 06/03/2025Não conhecidoAdvogado: FABIANA ADANIA MACEIÓDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 970.428/SPImpetrantedecisão monocrática de 05/02/2025ConcedidoAdvogado: FABIANA ADANIA MACEIÓDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 882.964/SPImpetrantedecisão monocrática de 23/12/2024ParcialAdvogado: FABIANA ADANIA MACEIÓDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 966.680/SPImpetrantedecisão monocrática de 13/12/2024NegadoAdvogado: FABIANA ADANIA MACEIÓDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 949.137/SPImpetrantedecisão monocrática de 02/10/2024NegadoAdvogado: FABIANA ADANIA MACEIÓDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 916.436/SPImpetrantedecisão monocrática de 27/05/2024Não conhecidoAdvogado: FABIANA ADANIA MACEIÓDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 885.969/SPImpetrantedecisão monocrática de 31/01/2024NegadoAdvogado: FABIANA ADANIA MACEIÓDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- FABIANA ADANIA MACEIÓOAB/SP 477.597
Leis e temas das decisões
- art. 1 Lei 11419/200617
- art. 105 CF3
- art. 157 CP3
- art. 126 Lei 7210/19842
- art. 5 CF2
- art. 111 Lei 7210/19841
- Art. 105 da Constituição Federal3.169.528
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.966.279
- Art. 5º da Constituição Federal938.055
- HC na 6ª Turma do STJ663.322
- HC na 5ª Turma do STJ645.973
- Art. 33 do Código Penal258.376
Acompanhe os processos de Fabiana Adania Maceio
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.