Fabio Aurelio do Lago e Silva

Pessoa que aparece como parte em 5 decisões e publicações oficiais.

5 decisões do STJ e de outros tribunais, de 02/08/2022 a 17/07/2026.

Como contamos

Universo: Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
Período: de 02/08/2022 a 17/07/2026, pela data de publicação.
Critério: O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, MA): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.

Processos e decisões

Com o link oficial de cada uma.

TJMA Sem númeroApelante1ª Câmara Criminalacórdão de 17/07/2026NegadoAdvogado: DÁVIO SÓCRATES SOUSA NASCIMENTODocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0855891-48.2022.8.10.0001
STJ HC 1.002.957/MACorréudecisão monocrática de 15/05/2025Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
STJ RHC 212.662/MACorréudecisão monocrática de 17/03/2025Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
TJMA Sem númeroAgravante6ª Câmara Cívelacórdão de 27/02/2018Não conhecidoAdvogado: CARLOS JOSÉ LUNA DOS S. PINHEIRODocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0818945-80.2022.8.10.0000
STJ EAREsp 764.851Corréudecisão monocrática de 02/08/2022NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)

Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.

Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.

É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.