Fabio da Silva Sousa Costa
Pessoa que aparece como parte em 31 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- FABIO DA SILVA SOUSA COSTA
Em números
31 decisões do STJ, do STF e do TJDFT, de 12/04/2022 a 06/08/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 12/04/2022 a 06/08/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, DF): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 29 no polo ativo
- 2 no polo passivo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- TJDFT Acórdão n. 2154718RecorrenteSegunda Turma Recursalacórdão de 22/07/2026NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT Acórdão n. 2030848Agravado5ª Turma Cívelacórdão de 14/08/2025ProvidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STF ARE 1.493.793 AgR/DFAgravantePrimeira Turmaacórdão de 24/02/2025Advogado: FÁBIO DA SILVA SOUSA COSTADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STF RHC 242.551 AgR/DFAgravantePrimeira Turmaacórdão de 09/09/2024NegadoAdvogado: FÁBIO DA SILVA SOUSA COSTADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT Acórdão n. 1901659AgravantePrimeira Turma Recursalacórdão de 02/08/2024NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT Acórdão n. 1888398Agravante3ª Turma Cívelacórdão de 04/07/2024NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT Acórdão n. 1881247Agravante5ª Turma Cívelacórdão de 20/06/2024NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT Acórdão n. 1864837EmbargantePrimeira Turma Recursalacórdão de 17/05/2024NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT Acórdão n. 1864843EmbargantePrimeira Turma Recursalacórdão de 17/05/2024NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.519.022/DFAgravantedecisão monocrática de 29/05/2024Não conhecidoAdvogado: FÁBIO DA SILVA SOUSA COSTA ( )Documento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no HC 844.274/DFAgravanteQuinta Turmaacórdão de 15/05/2024NegadoAdvogado: FÁBIO DA SILVA SOUSA COSTADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no AREsp 2.532.473/DFAgravanteacórdão de 19/04/2024Não conhecidoAdvogado: FÁBIO DA SILVA SOUSA COSTA ( )Documento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no AREsp 2.564.745/DFAgravanteacórdão de 19/04/2024NegadoAdvogado: FÁBIO DA SILVA SOUSA COSTA ( )Documento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT Acórdão n. 1844821RecorrenteSegunda Turma Recursalacórdão de 15/04/2024ProvidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.564.745/DFAgravantedecisão monocrática de 11/03/2024Não conhecidoAdvogado: FÁBIO DA SILVA SOUSA COSTA ( )Documento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.532.473/DFAgravantedecisão monocrática de 05/03/2024Não conhecidoAdvogado: FÁBIO DA SILVA SOUSA COSTA ( )Documento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT Acórdão n. 1812989AgravantePrimeira Turma Recursalacórdão de 02/02/2024NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 844.274/DFImpetrantedecisão monocrática de 14/09/2023Não conhecidoAdvogado: FÁBIO DA SILVA SOUSA COSTADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT Acórdão n. 1741543Embargante3ª Turma Criminalacórdão de 09/08/2023NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT Acórdão n. 1739542Embargante3ª Turma Criminalacórdão de 03/08/2023NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT Acórdão n. 1732788Apelante3ª Turma Criminalacórdão de 27/07/2023NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT Acórdão n. 1732767Apelante3ª Turma Criminalacórdão de 27/07/2023NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT Acórdão n. 1707949Embargado3ª Turma Cívelacórdão de 25/05/2023ProvidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT Acórdão n. 1657258Apelante3ª Turma Cívelacórdão de 26/01/2023NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT Acórdão n. 1646939AgravantePrimeira Turma Recursalacórdão de 01/12/2022NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ RHC 168.481Recorrentedecisão monocrática de 16/09/2022NegadoAdvogado: FÁBIO DA SILVA SOUSA COSTA ( )Documento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT Acórdão n. 1435158Paciente3ª Turma Criminalacórdão de 30/06/2022NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT Acórdão n. 1429828Agravante1ª Turma Cívelacórdão de 08/06/2022ProvidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0710393-05.2022.8.07.0000
- TJDFT Acórdão n. 1433124Paciente3ª Turma Criminalacórdão de 23/06/2022NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0715017-97.2022.8.07.0000
- STJ HC 748.761Impetrantedecisão monocrática de 15/06/2022NegadoAdvogado: FÁBIO DA SILVA SOUSA COSTADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT Acórdão n. 1413101Agravante8ª Turma Cívelacórdão de 31/03/2022NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- FÁBIO DA SILVA SOUSA COSTA
- FÁBIO DA SILVA SOUSA COSTA ( )OAB/DF 48.485
Leis e temas das decisões
- art. 1 Lei 11419/20069
- art. 140 CP8
- art. 121 CP6
- art. 46 Lei 9099/19956
- art. 1021 CPC3
- art. 2 Lei 9099/19953
- Art. 105 da Constituição Federal3.221.037
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.967.726
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.450.953
- Art. 85 do Código de Processo Civil1.414.778
- Art. 1.022 do Código de Processo Civil948.789
- Art. 5º da Constituição Federal947.755
Acompanhe os processos de Fabio da Silva Sousa Costa
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.