Fabio Danilo Brito Martins
Pessoa que aparece como parte em 42 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- FABIO DANILO BRITO MARTINS
Em números
42 decisões do STJ e de outros tribunais, de 27/08/2021 a 28/09/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 27/08/2021 a 28/09/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, PI): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 42 no polo ativo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- TJPI Sem númeroImpetrante1ª Câmara Especializada Criminalacórdão de 28/09/2026NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0761005-96.2026.8.18.0000
- TJPI Sem númeroImpetrante1ª Câmara Especializada Criminal Origem: Vara de Execuções Penais Em Meio Fechado e Semiaberto da Comarca de Teresina/piacórdão de 24/08/2026Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0762894-85.2026.8.18.0000
- STJ HC 1.118.109/PIImpetrantedecisão monocrática de 13/08/2026Não conhecidoAdvogado: FÁBIO DANILO BRITO MARTINSDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJPI Sem númeroImpetrante1ª Câmara Especializada Criminal Origem: 1ª Vara Criminal da Comarca de Parnaíba/pi Impetrante: Fábio Danilo Brito Martiacórdão de 02/03/2026NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0765423-14.2025.8.18.0000
- TJPI Sem númeroImpetrante1ª Câmara Especializada Criminalacórdão de 26/02/2026NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0765423-14.2025.8.18.0000
- TJPI Sem númeroImpetrante1ª Câmara Especializada Criminalacórdão de 30/01/2026Documento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0750416-45.2026.8.18.0000
- TJPI Sem númeroImpetrante1ª Câmara Especializada Criminal Origem: 1ª Vara Criminal da Comarca de Parnaíba/pi Impetrante: Fábio Danilo Brito Martiacórdão de 01/12/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0765423-14.2025.8.18.0000
- TJPI Sem númeroImpetrante2ª Câmara Especializada Criminalacórdão de 10/10/2025Documento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0757376-51.2025.8.18.0000
- TJPI Sem númeroImpetrante2ª Câmara Especializada Criminalacórdão de 26/09/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0755889-46.2025.8.18.0000
- TJPI Sem númeroImpetrante2ª Câmara Especializada Criminalacórdão de 09/09/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0758136-97.2025.8.18.0000
- TJPI Sem númeroImpetrante1ª Câmara Especializada Criminal Habeas Corpus Nº 0757019-71.2025.8.18.0000 (central Regional de Audiência de Custódia Iacórdão de 04/08/2025ConcedidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0757019-71.2025.8.18.0000
- TJPI Sem númeroImpetrante1ª Câmara Especializada Criminal Origem: 2ª Vara Criminal da Comarca de Parnaíba/pi Impetrante: Fábio Danilo Brito Martiacórdão de 10/07/2025ParcialDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0757348-83.2025.8.18.0000
- TJPI Sem númeroImpetrante2ª Câmara Especializada Criminalacórdão de 01/07/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0755252-95.2025.8.18.0000
- TJPI Sem númeroImpetrante1ª Câmara Especializada Criminal Habeas Corpus Nº 0755681-96.2024.8.18.0000 (vara Única da Comarca de Buriti dos Lopes)acórdão de 26/06/2025Documento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0755681-96.2024.8.18.0000
- TJPI Sem númeroImpetrante2ª Câmara Especializada Criminalacórdão de 25/06/2025Documento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0758136-97.2025.8.18.0000
- TJPI Sem númeroImpetrante1ª Câmara Especializada Criminalacórdão de 18/06/2025Documento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0755681-96.2024.8.18.0000
- STJ HC 1.009.374/PIImpetrantedecisão monocrática de 11/06/2025NegadoAdvogado: FÁBIO DANILO BRITO MARTINSDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJPI Sem númeroImpetrante1ª Câmara Especializada Criminal Origem: 2ª Vara Criminal da Comarca de Parnaíba/pi Impetrante: Fábio Danilo Brito Martiacórdão de 09/06/2025ParcialDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0757348-83.2025.8.18.0000
- TJPI Sem númeroImpetrante2ª Câmara Especializada Criminalacórdão de 28/04/2025Documento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0755252-95.2025.8.18.0000
- STJ HC 996.428/PIImpetrantedecisão monocrática de 25/04/2025Não conhecidoAdvogado: FÁBIO DANILO BRITO MARTINSDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJPI Sem númeroImpetrante2ª Câmara Especializada Criminalacórdão de 18/04/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0750167-31.2025.8.18.0000
- STJ HC 875.715/PIImpetrantedecisão monocrática de 12/11/2024NegadoAdvogado: FÁBIO DANILO BRITO MARTINSDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJPI Sem númeroImpetrante2ª Câmara Especializada Criminalacórdão de 01/11/2024NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0762199-05.2024.8.18.0000
- TJPI Sem númeroImpetrante2ª Câmara Especializada Criminalacórdão de 26/06/2024ParcialDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0755724-33.2024.8.18.0000
- STJ HC 919.357/PIImpetrantedecisão monocrática de 07/06/2024NegadoAdvogado: FÁBIO DANILO BRITO MARTINSDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJPI Sem númeroImpetrante2ª Câmara Especializada Criminalacórdão de 26/02/2024NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0763008-29.2023.8.18.0000
- STJ HC 837.540/PIImpetrantedecisão monocrática de 28/11/2023Não conhecidoAdvogado: FÁBIO DANILO BRITO MARTINSDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJPI Sem númeroImpetrante2ª Câmara Especializada Criminalacórdão de 14/11/2023NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0759413-22.2023.8.18.0000
- TJPI Sem númeroImpetrante2ª Câmara Especializada Criminalacórdão de 28/09/2023NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0755796-54.2023.8.18.0000
- TJPI Sem númeroImpetrante2ª Câmara Especializada Criminalacórdão de 24/05/2023NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0751972-87.2023.8.18.0000
- TJPI Sem númeroImpetrante2ª Câmara Especializada Criminalacórdão de 22/05/2023ConcedidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0750879-89.2023.8.18.0000
- TJPI Sem númeroImpetrante2ª Câmara Especializada Criminalacórdão de 23/02/2023NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0759868-21.2022.8.18.0000
- STJ HC 801.187/PIImpetrantedecisão monocrática de 13/02/2023NegadoAdvogado: FÁBIO DANILO BRITO MARTINSDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 787.781/PIImpetrantedecisão monocrática de 30/11/2022NegadoAdvogado: FÁBIO DANILO BRITO MARTINSDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 764.046Impetrantedecisão monocrática de 28/11/2022NegadoAdvogado: FÁBIO DANILO BRITO MARTINSDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 779.410Impetrantedecisão monocrática de 21/10/2022NegadoAdvogado: FÁBIO DANILO BRITO MARTINSDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 778.616Impetrantedecisão monocrática de 19/10/2022NegadoAdvogado: FÁBIO DANILO BRITO MARTINSDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 750.916Impetrantedecisão monocrática de 28/06/2022NegadoAdvogado: FÁBIO DANILO BRITO MARTINSDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJPI Sem númeroImpetrante2ª Câmara Especializada Criminalacórdão de 31/05/2022NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0752873-89.2022.8.18.0000
- TJPI Sem númeroImpetrante2ª Câmara Especializada Criminalacórdão de 09/05/2022NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0752255-47.2022.8.18.0000
- STJ HC 723.556Impetrantedecisão monocrática de 17/02/2022NegadoAdvogado: FÁBIO DANILO BRITO MARTINSDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 689.735/PIImpetrantedecisão monocrática de 27/08/2021NegadoAdvogado: FÁBIO DANILO BRITO MARTINSDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- FÁBIO DANILO BRITO MARTINSOAB/PI 17.879
Leis e temas das decisões
- art. 312 CPP21
- art. 1 Lei 11419/200614
- art. 282 CPP14
- art. 33 Lei 11343/20067
- art. 12 Lei 10826/20036
- art. 121 CP4
- Art. 105 da Constituição Federal3.220.998
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.967.725
- Art. 5º da Constituição Federal947.650
- HC na 6ª Turma do STJ663.408
- HC na 5ª Turma do STJ646.111
- Art. 33 da Lei 11.343/2006 (Lei de Drogas)609.073
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