Fabio Ferreira da Silva
Pessoa que aparece como parte em 13 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- FABIO FERREIRA DA SILVA
Em números
13 decisões do STJ, do STF e de outros tribunais, de 17/08/2023 a 14/09/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 17/08/2023 a 14/09/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, MS): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 8 no polo ativo
- 2 no polo passivo
- 3 no interessado
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- TJMS Sem númeroApelanteCoordenadoria de Acórdãos e Apoio Aos Plenáriosacórdão de 14/09/2026NegadoAdvogados: Saulo Regis Lourenço Lombardi, William Cândido LopesDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0000137-21.2025.8.12.0058
- STF Rcl 81.537 AgR/MSAgravantePrimeira Turmaacórdão de 20/10/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.003.495/MSPacientedecisão monocrática de 24/06/2025Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 991.862/MSCorréudecisão monocrática de 31/03/2025Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJMS Sem númeroInteressado3ª Câmara Criminalacórdão de 26/03/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 1403732-23.2025.8.12.0000
- TJMS Sem númeroInteressado3ª Câmara Criminalacórdão de 05/06/2012NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 1403732-23.2025.8.12.0000
- TJMS Sem númeroPaciente3ª Câmara Criminalacórdão de 05/06/2012NegadoAdvogado: Amanda Nathalia Garcia CarrerDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 1403560-81.2025.8.12.0000
- TJMS Sem númeroPaciente3ª Câmara Criminalacórdão de 19/03/2025NegadoAdvogado: Amanda Nathalia Garcia CarrerDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 1403560-81.2025.8.12.0000
- TJMS Sem númeroEmbargado3ª Câmara Cívelacórdão de 04/11/2024NegadoAdvogados: Lucas Alexandre de Moura Bocato, Yasmim Camila Ferrini, Luciene Maria Silva e SilvaDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 1417894-91.2023.8.12.0000
- TJMS Sem númeroApelante1ª Câmara Criminalacórdão de 24/09/2024NegadoAdvogado: Karina Figueiredo de FreitasDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0002428-85.2019.8.12.0031
- TJMS Sem númeroAgravante3ª Câmara Cívelacórdão de 30/08/2024ProvidoAdvogados: Lucas Alexandre de Moura Bocato, Yasmim Camila Ferrini, Luciene Maria Silva e SilvaDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 1417894-91.2023.8.12.0000
- TJMS Sem númeroApelante1ª Câmara Criminalacórdão de 12/07/2024NegadoAdvogado: Edson CardosoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0001081-20.2023.8.12.0017
- TJMS Sem númeroApelado2ª Câmara Cívelacórdão de 16/08/2023NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0918714-04.2022.8.12.0001
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- Saulo Regis Lourenço LombardiOAB/SP 322.900
- William Cândido LopesOAB/SP 309.521
- Amanda Nathalia Garcia CarrerOAB/SP 411.946
- Lucas Alexandre de Moura BocatoOAB/MS 26.219
- Yasmim Camila FerriniOAB/MS 20.661
- Luciene Maria Silva e SilvaOAB/MS 15.858
- Karina Figueiredo de Freitas
- Edson CardosoOAB/MS 6.069
Leis e temas das decisões
- Art. 105 da Constituição Federal3.221.065
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.967.726
- Art. 1.022 do Código de Processo Civil948.836
- HC na 6ª Turma do STJ663.408
- HC na 5ª Turma do STJ646.111
- Art. 33 da Lei 11.343/2006 (Lei de Drogas)609.173
Acompanhe os processos de Fabio Ferreira da Silva
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
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