Fabio Ibiapino da Silva
Pessoa que aparece como parte em 8 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- FABIO IBIAPINO DA SILVA
Em números
8 decisões do STJ e de outros tribunais, de 17/02/2023 a 30/09/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 17/02/2023 a 30/09/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, MA): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 6 no polo ativo
- 2 no polo passivo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- TJMA Sem númeroAgravantePrimeira Câmara de Direito Públicoacórdão de 30/09/2026ProvidoAdvogado: Fábio Ibiapino da SilvaDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0808626-14.2026.8.10.0000
- TJMA Sem númeroAgravanteSegunda Câmara de Direito Públicoacórdão de 09/06/2026ProvidoAdvogado: Fábio Ibiapino da SilvaDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0834959-37.2025.8.10.0000
- TJMA Sem númeroApelado1ª Câmara Criminalacórdão de 12/03/2025NegadoAdvogado: FABIO IBIAPINO DA SILVADocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0000099-58.2007.8.10.0102
- TJMA Sem númeroApelanteColegiado: 6ª Câmara Cível; 24 de Outubro de 2019); (apciv 0137532017, Rel. Desembargador(a) Paulo Sérgio Velten Pereiraacórdão de 26/09/2017NegadoAdvogado: FABIO IBIAPINO DA SILVADocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0802262-16.2023.8.10.0102
- TJMA Sem númeroEmbargante2ª Câmara Criminalacórdão de 28/03/2024ProvidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0809869-95.2023.8.10.0000
- TJMA Sem númeroApelado2ª Câmara Criminalacórdão de 23/02/2024NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0800275-76.2022.8.10.0102
- TJMA Sem númeroImpetrante2ª Câmara Criminalacórdão de 03/07/2023NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0809869-95.2023.8.10.0000
- STJ HC 785.496/MAImpetrantedecisão monocrática de 17/02/2023NegadoAdvogado: FABIO IBIAPINO DA SILVADocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- Fábio Ibiapino da SilvaOAB/MA 18.050
- FABIO IBIAPINO DA SILVA
Leis e temas das decisões
- Art. 105 da Constituição Federal3.220.998
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.967.725
- Art. 85 do Código de Processo Civil1.414.695
- HC na 6ª Turma do STJ663.408
- HC na 5ª Turma do STJ646.111
- Art. 319 do Código de Processo Penal269.116
Acompanhe os processos de Fabio Ibiapino da Silva
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.