Fabricio Faustina
Pessoa que aparece como parte em 9 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- FABRICIO FAUSTINA
Em números
9 decisões do STJ, de 21/11/2023 a 14/09/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões do STF, do STJ e do TJDFT no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho publicado pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 21/11/2023 a 14/09/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, SC): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 9 no polo ativo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ HC 1.127.700/SCImpetrantedecisão monocrática de 14/09/2026NegadoAdvogado: FABRICIO FAUSTINADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.119.128/SCImpetrantedecisão monocrática de 13/08/2026NegadoAdvogado: FABRICIO FAUSTINADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.097.069/SCImpetrantedecisão monocrática de 20/05/2026ConcedidoAdvogado: FABRICIO FAUSTINADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 970.926/SCImpetrantedecisão monocrática de 14/03/2025Não conhecidoAdvogado: FABRICIO FAUSTINADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 899.850/SCImpetrantedecisão monocrática de 30/09/2024Não conhecidoAdvogado: FABRICIO FAUSTINADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 851.791/SCImpetrantedecisão monocrática de 10/07/2024Não conhecidoAdvogado: FABRICIO FAUSTINADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 851.791/SCImpetrantedecisão monocrática de 10/07/2024Não conhecidoAdvogado: FABRICIO FAUSTINADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 892.640/SCImpetrantedecisão monocrática de 28/02/2024NegadoAdvogado: FABRICIO FAUSTINADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 870.270/SCImpetrantedecisão monocrática de 21/11/2023NegadoAdvogado: FABRICIO FAUSTINADocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- FABRICIO FAUSTINAOAB/SC 32.660
Leis e temas das decisões
- art. 1 Lei 11419/20069
- art. 33 Lei 11343/20064
- art. 111 Lei 7210/19842
- art. 112 Lei 7210/19842
- art. 122 Lei 7210/19841
- art. 145 Lei 7210/19841
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.948.224
- HC na 6ª Turma do STJ660.193
- HC na 5ª Turma do STJ643.116
- Art. 33 da Lei 11.343/2006 (Lei de Drogas)587.684
- Art. 312 do Código de Processo Penal419.848
- Art. 33 do Código Penal252.773
Acompanhe os processos de Fabricio Faustina
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.