Fabricio Gustavo Soares da Silva
Pessoa que aparece como parte em 1 decisão ou publicação oficial.
- Como publicado
- FABRICIO GUSTAVO SOARES DA SILVA
Em números
1 decisão do STJ, em 02/06/2023.
Como contamos
- Universo
- Decisões do STF, do STJ e do TJDFT no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho publicado pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- em 02/06/2023, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, SP): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 1 no polo ativo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ EDcl no HC 1.025.693/SPEmbarganteacórdão de 23/09/2025NegadoAdvogados: RENATA MEDEIROS RAMOS NAGIB AGUIAR, VICTOR NAGIB AGUIAR, WAGNER JOSÉ DOS SANTOSDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.025.693/SPPacientedecisão monocrática de 18/08/2025Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ PET no HC 825.508/SPRequerentedecisão monocrática de 02/06/2023NegadoAdvogados: RENATA MEDEIROS RAMOS NAGIB AGUIAR, VICTOR NAGIB AGUIARDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no HC 798.228/SPAgravanteQuinta Turmaacórdão de 31/05/2023NegadoAdvogados: RENATA MEDEIROS RAMOS NAGIB AGUIAR, VICTOR NAGIB AGUIARDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 825.508/SPPacientedecisão monocrática de 26/05/2023ConcedidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 798.228/SPPacientedecisão monocrática de 23/03/2023Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ RHC 149.177/SPRecorrentedecisão monocrática de 01/09/2021Advogado: JOÃO MANOEL ARMÔA JUNIORDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- RENATA MEDEIROS RAMOS NAGIB AGUIAROAB/SP 316.002
- VICTOR NAGIB AGUIAROAB/SP 261.831
- WAGNER JOSÉ DOS SANTOSOAB/SP 526.151
- JOÃO MANOEL ARMÔA JUNIOROAB/SP 167.542
Leis e temas das decisões
- art. 1 Lei 11419/20067
- art. 115 Lei 7210/19841
- art. 117 Lei 7210/19841
- art. 146-B Lei 7210/19841
- art. 155 CP1
- art. 168 CP1
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.942.223
- Art. 5º da Constituição Federal920.413
- HC na 6ª Turma do STJ660.193
- HC na 5ª Turma do STJ643.116
- Art. 44 do Código Penal151.005
- RHC na 5ª Turma do STJ127.022
Acompanhe os processos de Fabricio Gustavo Soares da Silva
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.