Fabricio Ribeiro dos Santos
Pessoa que aparece como parte em 10 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- FABRICIO RIBEIRO DOS SANTOS
Em números
10 decisões do STJ e do TJDFT, de 27/10/2021 a 29/04/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 27/10/2021 a 29/04/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, DF): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 1 no polo ativo
- 9 no interessado
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ HC 1.092.118/DFCorréudecisão monocrática de 29/04/2026Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 990.244/DFCorréudecisão monocrática de 26/03/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 953.780/DFCorréudecisão monocrática de 29/01/2025ConcedidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 961.316/DFCorréudecisão monocrática de 19/11/2024Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ REsp 2.102.309/DFCorréudecisão monocrática de 25/07/2024Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ REsp 2.102.309/DFCorréudecisão monocrática de 25/07/2024Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ REsp 2.102.309/DFCorréudecisão monocrática de 25/07/2024NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ REsp 2.102.309/DFCorréudecisão monocrática de 25/07/2024NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 802.071/DFCorréudecisão monocrática de 29/06/2023ConcedidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT Acórdão n. 1379278Embargante1ª Turma Criminalacórdão de 14/10/2021NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Leis e temas das decisões
- art. 1 Lei 11419/20069
- art. 1 Lei 9613/19989
- art. 186 CPP2
- art. 1 Lei 8666/19931
- art. 1 Lei 9296/19961
- art. 1 Lei 9613/19881
- Art. 105 da Constituição Federal3.221.037
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.967.726
- HC na 6ª Turma do STJ663.408
- HC na 5ª Turma do STJ646.111
- REsp na 1ª Turma do STJ413.676
- REsp na 2ª Turma do STJ388.926
Acompanhe os processos de Fabricio Ribeiro dos Santos
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
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