FACTA SEGURADORA S/A
Empresa ou entidade que aparece como parte em 41 decisões e publicações oficiais.
- CNPJ
- 33.493.756/0001-79 (Receita Federal, dados abertos)
Em números
41 decisões do STJ e de outros tribunais, de 10/06/2024 a 25/09/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 10/06/2024 a 25/09/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Empresa ou entidade pelo nome, em qualquer UF. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 14 no polo ativo
- 27 no polo passivo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- TJMA Sem númeroApeladaQuinta Câmara de Direito Privadoacórdão de 25/09/2026ProvidoAdvogados: Antônio de Moraes Dourado Neto, Urbano Vitalino de Melo NetoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0800283-39.2026.8.10.0029
- TJBA Sem númeroAgravante6ª Turma Recursalacórdão de 04/09/2026NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 8003521-54.2024.8.05.0228
- TJGO Sem númeroApelada10ª Câmara Cívelacórdão de 31/07/2026ParcialDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 5960045-07.2025.8.09.0049
- STJ REsp 2.269.263/SPRecorridoacórdão de 27/08/2026Não conhecidoAdvogados: PAULO EDUARDO SILVA RAMOS, PAULO EDUARDO SILVA RAMOSDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJBA Sem númeroApeladoQuarta Camara Cívelacórdão de 20/08/2026ProvidoAdvogado: ANTONIO DE MORAES DOURADO NETODocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 8000042-34.2026.8.05.0244
- TJBA Sem númeroApeladoTerceira Camara Cívelacórdão de 17/08/2026ProvidoAdvogado: PAULO EDUARDO SILVA RAMOSDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 8003284-26.2025.8.05.0150
- TJGO Sem númeroAgravante5ª Câmara Cívelacórdão de 17/08/2026NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 6004872-74.2025.8.09.0091
- TJMA Sem númeroApeladoSegunda Câmara de Direito Privadoacórdão de 14/08/2026ProvidoAdvogado: ANTONIO DE MORAES DOURADO NETODocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0800409-89.2026.8.10.0029
- TJCE Sem númeroApelanteEmanuel Leite Albuquerque Desembargador Relator Relatório Trata-Se de Apelação Cível Interposta Por Facta Seguradora S/aacórdão de 12/08/2026ParcialDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 3000152-88.2026.8.06.0051
- TJBA Sem númeroApeladoSegunda Camara Cívelacórdão de 02/08/2026ProvidoAdvogado: ANTONIO DE MORAES DOURADO NETODocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 8000028-50.2026.8.05.0244
- TJBA Sem númeroApeladoTerceira Camara Cívelacórdão de 29/07/2026ParcialAdvogado: DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSADocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 8056007-81.2025.8.05.0001
- TJBA Sem númeroApeladoQuinta Camara Cívelacórdão de 28/07/2026NegadoAdvogado: ANTONIO DE MORAES DOURADO NETODocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 8000065-77.2026.8.05.0244
- TJGO Sem númeroAgravante3ª Câmara Cívelacórdão de 27/07/2026NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 5991293-82.2025.8.09.0051
- TJBA Sem númeroRecorrido6ª Turma Recursalacórdão de 14/07/2026ParcialDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 8004368-96.2025.8.05.0074
- TJBA Sem númeroRecorrido6ª Turma Recursalacórdão de 14/07/2026ParcialDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 8004369-81.2025.8.05.0074
- TJMA Sem númeroApelanteTerceira Câmara de Direito Privadoacórdão de 10/07/2026ProvidoAdvogado: DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSADocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0800407-22.2026.8.10.0029
- TJCE Sem númeroApelanteQuarta Turmaacórdão de 03/07/2026NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 3001210-18.2025.8.06.0066
- TJBA Sem númeroApeladoTerceira Camara Cívelacórdão de 17/06/2026NegadoAdvogados: ANDRE PISSOLITO CAMPOS, NATHALIA SATZKE BARRETODocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 8060798-93.2025.8.05.0001
- TJGO Sem númeroApelante3ª Câmara Cívelacórdão de 23/06/2026NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 5060458-05.2026.8.09.0051
- TJGO Sem númeroApelante1ª Câmara Cívelacórdão de 15/06/2026NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 5704777-66.2025.8.09.0011
- TJBA Sem númeroRecorrida6ª Turma Recursalacórdão de 18/06/2026ProvidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 8000023-63.2025.8.05.0276
- TJBA Sem númeroAgravanteSegunda Camara Cívelacórdão de 02/06/2026NegadoAdvogado: ANTONIO DE MORAES DOURADO NETODocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 8079439-35.2025.8.05.0000
- TJBA Sem númeroRecorrente6ª Turma Recursalacórdão de 18/05/2026NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 8003521-54.2024.8.05.0228
- TJBA Sem númeroApeladoQuinta Camara Cívelacórdão de 13/05/2026ProvidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 8147239-77.2025.8.05.0001
- TJBA Sem númeroApeladoSegunda Camara Cívelacórdão de 07/04/2026NegadoAdvogado: ANTONIO DE MORAES DOURADO NETODocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 8158849-76.2024.8.05.0001
- TJBA Sem númeroApeladoQuarta Camara Cívelacórdão de 25/03/2026NegadoAdvogado: NATHALIA SATZKE BARRETODocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 8054755-43.2025.8.05.0001
- TJBA Sem númeroRecorrente6ª Turma Recursalacórdão de 10/03/2026NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 8000060-46.2025.8.05.0226
- TJMS Sem númeroRecorrido4ª Turma Recursal Mistaacórdão de 10/02/2026NegadoAdvogado: Antônio de Moraes Dourado NetoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0802399-34.2025.8.12.0114
- TJBA Sem númeroApeladoSegunda Camara Cívelacórdão de 02/02/2026ProvidoAdvogado: DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSADocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 8147258-83.2025.8.05.0001
- TJBA Sem númeroRecorrida6ª Turma Recursalacórdão de 17/11/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 8006204-41.2024.8.05.0074
- TJBA Sem númeroRecorrido6ª Turma Recursalacórdão de 07/11/2025ParcialDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 8000491-82.2025.8.05.0096
- TJBA Sem númeroRecorrente6ª Turma Recursalacórdão de 06/11/2025ProvidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 8002434-17.2025.8.05.0038
- TJBA Sem númeroRecorrido6ª Turma Recursalacórdão de 06/11/2025ParcialDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 8000230-03.2025.8.05.0134
- TJBA Sem númeroRecorrido6ª Turma Recursalacórdão de 21/10/2025ParcialDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 8000614-80.2025.8.05.0096
- TJBA Sem númeroRecorrente6ª Turma Recursalacórdão de 20/10/2025ProvidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 8006390-64.2024.8.05.0074
- TJBA Sem númeroRecorrido6ª Turma Recursalacórdão de 09/10/2025ParcialDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 8000421-65.2025.8.05.0096
- TJBA Sem númeroRecorrida6ª Turma Recursalacórdão de 09/10/2025ParcialDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 8001446-93.2025.8.05.0038
- TJBA Sem númeroRecorrido6ª Turma Recursalacórdão de 17/06/2021NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 8002850-97.2024.8.05.0109
- TJBA Sem númeroRecorrente6ª Turma Recursalacórdão de 17/06/2021ParcialDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 8000296-59.2025.8.05.0044
- TJBA Sem númeroApeladoQuarta Câmara Cível Embargante: Leandro Lisboa Portugal Advogado(s): Sandra Mara Gomes da Rosa Embargado: Facta Seguradoacórdão de 11/11/2024ParcialAdvogado: Paulo Eduardo Silva RamosDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 8075972-16.2023.8.05.0001
- STJ AREsp 2.605.187/SCAgravadodecisão monocrática de 10/06/2024Não conhecidoAdvogados: PAULO EDUARDO SILVA RAMOS, CAROLINA SARAIVA CIDADEDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- Antônio de Moraes Dourado NetoOAB/MA 11.812
- Urbano Vitalino de Melo NetoOAB/DF 31.480
- PAULO EDUARDO SILVA RAMOSOAB/RS 54.014
- PAULO EDUARDO SILVA RAMOSOAB/SP 478.912
- ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO
- PAULO EDUARDO SILVA RAMOS
- DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA
- DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSAOAB/MA 20.264
- ANDRE PISSOLITO CAMPOS
- NATHALIA SATZKE BARRETO
- Antônio de Moraes Dourado NetoOAB/MS 21.608A
- CAROLINA SARAIVA CIDADEOAB/RS 75.878
Leis e temas das decisões
- art. 373 CPC17
- art. 14 Lei 8078/199013
- art. 38 Lei 9099/199511
- art. 932 CPC6
- art. 1026 CPC4
- art. 39 Lei 8078/19904
- Art. 105 da Constituição Federal3.220.998
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.967.725
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.450.953
- Art. 85 do Código de Processo Civil1.414.695
- Art. 932 do Código de Processo Civil1.339.781
- Art. 1.022 do Código de Processo Civil948.708
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