Fagner Roza Espindola
Pessoa que aparece como parte em 5 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- FAGNER ROZA ESPINDOLA
Em números
5 decisões do TJDFT, de 26/10/2021 a 02/09/2022.
Como contamos
- Universo
- Decisões do STF, do STJ e do TJDFT no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho publicado pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 26/10/2021 a 02/09/2022, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, DF): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 5 no polo ativo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- TJDFT Acórdão n. 1604571Apelante1ª Turma Criminalacórdão de 10/08/2022ParcialDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT Acórdão n. 1404364Apelante1ª Turma Criminalacórdão de 03/03/2022NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0703116-97.2020.8.07.0002
- TJDFT Acórdão n. 1398680Apelante1ª Turma Criminalacórdão de 10/02/2022NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT Acórdão n. 1395814Apelante2ª Turma Criminalacórdão de 27/01/2022ParcialDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0000152-75.2020.8.07.0002
- TJDFT Acórdão n. 1379249Apelante1ª Turma Criminalacórdão de 14/10/2021ParcialDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Leis e temas das decisões
- Art. 33 da Lei 11.343/2006 (Lei de Drogas)587.684
- Art. 59 do Código Penal308.785
- Art. 33 do Código Penal252.773
- Art. 157 do Código Penal237.682
- Art. 44 do Código Penal151.105
Acompanhe os processos de Fagner Roza Espindola
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.