FAZENI TRANSPORTES E TURISMO LTDA - EPP
Empresa ou entidade que aparece como parte em 8 decisões e publicações oficiais.
Em números
8 decisões do STJ e do STF, de 10/09/2021 a 03/07/2023.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 10/09/2021 a 03/07/2023, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Empresa ou entidade pelo nome, em qualquer UF. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 7 no polo ativo
- 1 no polo passivo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STF ARE 1.413.502 AgR/RJAgravanteSegunda Turmaacórdão de 26/06/2023NegadoAdvogados: MAXIMINO GONCALVES FONTES NETO, FERNANDO JOSE BARBOSA DE OLIVEIRADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ RE no REsp 1.463.810Recorrentedecisão monocrática de 26/05/2022Advogados: MARIA RITA DE CASSIA FIGUEIREDO PINTO, MAXIMINO GONÇALVES FONTES NETO, SPENCER DALTRO DE MIRANDA FILHO e mais 1Documento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ EDcl no REsp 1.463.810EmbarganteSegunda Turmaacórdão de 01/02/2022NegadoAdvogados: MARIA RITA DE CASSIA FIGUEIREDO PINTO, MAXIMINO GONÇALVES FONTES NETO, SPENCER DALTRO DE MIRANDA FILHO e mais 1Documento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ EDcl no REsp 1.463.810EmbarganteSegunda Turmaacórdão de 01/02/2022NegadoAdvogados: MARIA RITA DE CASSIA FIGUEIREDO PINTO, MAXIMINO GONÇALVES FONTES NETO, SPENCER DALTRO DE MIRANDA FILHO e mais 1Documento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgInt no REsp 1.463.810Agravadoacórdão de 13/09/2021NegadoAdvogados: MARIA RITA DE CASSIA FIGUEIREDO PINTO, MAXIMINO GONÇALVES FONTES NETO, SPENCER DALTRO DE MIRANDA FILHO e mais 1Documento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgInt no REsp 1.463.810Agravanteacórdão de 13/09/2021NegadoAdvogados: MARIA RITA DE CASSIA FIGUEIREDO PINTO, MAXIMINO GONÇALVES FONTES NETO, SPENCER DALTRO DE MIRANDA FILHO e mais 1Documento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgInt no REsp 1.463.810Agravanteacórdão de 13/09/2021NegadoAdvogados: MARIA RITA DE CASSIA FIGUEIREDO PINTO, MAXIMINO GONÇALVES FONTES NETO, SPENCER DALTRO DE MIRANDA FILHO e mais 1Documento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgInt no REsp 1.463.810Agravanteacórdão de 10/09/2021NegadoAdvogados: MARIA RITA DE CASSIA FIGUEIREDO PINTO, MAXIMINO GONÇALVES FONTES NETO, SPENCER DALTRO DE MIRANDA FILHO e mais 1Documento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- MAXIMINO GONCALVES FONTES NETO
- FERNANDO JOSE BARBOSA DE OLIVEIRA
- MARIA RITA DE CASSIA FIGUEIREDO PINTOOAB/DF 6.717
- MAXIMINO GONÇALVES FONTES NETOOAB/RJ 17.783
- SPENCER DALTRO DE MIRANDA FILHOOAB/DF 17.615
- RAQUEL BASTOS DALTRO DE MIRANDAOAB/DF 18.785
Leis e temas das decisões
- art. 1 Lei 11419/20067
- art. 1022 CPC3
- art. 2 Lei 8666/19902
- art. 3 Lei 8666/19902
- art. 1008 CPC1
- art. 1030 CPC1
- Art. 105 da Constituição Federal3.221.037
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.967.726
- Art. 1.022 do Código de Processo Civil948.789
- Art. 1.030 do Código de Processo Civil537.280
- REsp na 1ª Turma do STJ413.676
- REsp na 2ª Turma do STJ388.926
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Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.