Felipe Inacio Silva
Pessoa que aparece como parte em 6 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- FELIPE INACIO SILVA
Em números
6 decisões do STJ, de 12/03/2024 a 07/11/2024.
Como contamos
- Universo
- Decisões do STF, do STJ e do TJDFT no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho publicado pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 12/03/2024 a 07/11/2024, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, MG): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 6 no polo ativo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ HC 933.572/MGImpetrantedecisão monocrática de 07/11/2024ConcedidoAdvogados: FELIPE INACIO SILVA, ITALO HENRIQUE NASCIMENTO HORA, PATRICK MARTINS DE OLIVEIRADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 928.567/MGImpetrantedecisão monocrática de 29/08/2024Não conhecidoAdvogados: FELIPE INACIO SILVA, ITALO HENRIQUE NASCIMENTO HORA, PATRICK MARTINS DE OLIVEIRADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 933.808/MGImpetrantedecisão monocrática de 06/08/2024NegadoAdvogados: FELIPE INACIO SILVA, ITALO HENRIQUE NASCIMENTO HORA, PATRICK MARTINS DE OLIVEIRADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 928.495/MGImpetrantedecisão monocrática de 15/07/2024NegadoAdvogados: FELIPE INACIO SILVA, ITALO HENRIQUE NASCIMENTO HORA, PATRICK MARTINS DE OLIVEIRADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 925.541/MGImpetrantedecisão monocrática de 02/07/2024NegadoAdvogados: FELIPE INACIO SILVA, ITALO HENRIQUE NASCIMENTO HORA, PATRICK MARTINS DE OLIVEIRADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 895.872/MGImpetrantedecisão monocrática de 12/03/2024NegadoAdvogados: ITALO HENRIQUE NASCIMENTO HORA, FELIPE INACIO SILVADocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- FELIPE INACIO SILVAOAB/MG 224.300
- ITALO HENRIQUE NASCIMENTO HORAOAB/MG 223.309
- PATRICK MARTINS DE OLIVEIRAOAB/MG 229.257
Leis e temas das decisões
- art. 1 Lei 11419/20066
- art. 157 CP2
- art. 12 Lei 10826/20031
- art. 121 Lei 7210/19841
- art. 122 Lei 7210/19841
- art. 22 Lei 11340/20061
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.942.223
- HC na 6ª Turma do STJ660.193
- HC na 5ª Turma do STJ643.116
- Art. 33 da Lei 11.343/2006 (Lei de Drogas)587.239
- Art. 312 do Código de Processo Penal419.548
- Art. 157 do Código Penal237.590
Acompanhe os processos de Felipe Inacio Silva
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.